18/09/2025 12:31

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/09/2025 00:56

Sem manifestação da parte
24/07/2025 00:00

Expedição de
24/07/2025 00:00

Despacho proferido
24/07/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/07/2025
24/07/2025 00:00

Autos devolvidos
18/07/2025 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/07/2025 00:00

Recebidos no TJMG
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Embargante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - PAULO CEZAR GOMES, repdo(a) pelo(a) curador(a), LUAN FLORÊNCIO OLEGÁRIO GOMES; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SHIRLEY ZIFIRINO SOARES ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Embargante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - PAULO CEZAR GOMES, repdo(a) pelo(a) curador(a), LUAN FLORÊNCIO OLEGÁRIO GOMES; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SHIRLEY ZIFIRINO SOARES ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - PAULO CEZAR GOMES, repdo(a) pelo(a) curador(a), LUAN FLORÊNCIO OLEGÁRIO GOMES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SHIRLEY ZIFIRINO SOARES ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - PAULO CEZAR GOMES, repdo(a) pelo(a) curador(a), LUAN FLORÊNCIO OLEGÁRIO GOMES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SHIRLEY ZIFIRINO SOARES ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - PAULO CEZAR GOMES, repdo(a) pelo(a) curador(a), LUAN FLORÊNCIO OLEGÁRIO GOMES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SHIRLEY ZIFIRINO SOARES ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - PAULO CEZAR GOMES, repdo(a) pelo(a) curador(a), LUAN FLORÊNCIO OLEGÁRIO GOMES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SHIRLEY ZIFIRINO SOARES ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - PAULO CEZAR GOMES, repdo(a) pelo(a) curador(a), LUAN FLORÊNCIO OLEGÁRIO GOMES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Cláudia Maia em 25/10/2023Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SHIRLEY ZIFIRINO SOARES ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004651-91.2023.8.13.0342

Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais

Wagner Silva Junior

Advogado: Danielle Silva Medeiros

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/06/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0512288-03.2016.8.13.0105

Geraldo Lourenco Soares

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/10/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1681552-78.2023.8.13.0000

Marisete Carneiro de Avila

Jose Valter Vieira de Morais

Advogado: Gilson Alves Ramos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1681586-53.2023.8.13.0000

Condominio Residencial Parque Lagoa Bela

Beatriz dos Reis Figueiredo

Advogado: Joao Keven Falcone Araujo Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005270-63.2022.8.13.0016

Luan Florencio Olegario Gomes

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Shirley Zifirino Soares

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/06/2022 14:36

Exibir Processo