02/07/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 09:07

Transitado em Julgado em 06/05/2024
20/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *88.***.*49-44 (INVESTIGADO(A))
16/04/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 19:23

Juntada de Petição de ciência
15/04/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
15/04/2024 13:01

Expedição de Mandado.
15/04/2024 13:01

Expedição de comunicação via sistema.
11/04/2024 09:59

Extinta a Punibilidade de RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *88.***.*49-44 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/04/2024 18:12

Conclusos para julgamento
03/04/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
02/04/2024 13:37

Expedição de comunicação via sistema.
02/04/2024 01:31

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 15:56

Expedição de comunicação via sistema.
14/03/2024 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 13:21

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 16/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Serro
14/03/2024 13:21

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *88.***.*49-44 (INVESTIGADO(A))
29/02/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2024 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)
25/01/2024 14:30

Recebidos os autos.
25/01/2024 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#
25/01/2024 14:30

Expedição de Mandado.
21/11/2023 13:20

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 16/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Serro
21/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
21/11/2023 09:06

Distribuído por dependência
26/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE SERROSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023INDICIADO: R.N.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/10/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

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