TJMG - 5007036-16.2022.8.13.0352
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vitor Inacio Peixoto Parreiras Henriques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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22/04/2025 00:00
Transitado em Julgado
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20/03/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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15/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/01/2025 16:49
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/01/2025 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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09/01/2025 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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07/01/2025 00:00
Autos devolvidos
-
07/01/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/12/2024 17:40
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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10/12/2024 00:00
Expedição de
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10/12/2024 00:00
Despacho proferido
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10/12/2024 00:00
Autos devolvidos
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10/12/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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06/12/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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19/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024Apelante(s) - SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JANUÁRIA; Interessado(s) - PREFEITO DE JANUÁRIA; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JANUÁRIA; Interessado(s) - PREFEITO DE JANUÁRIA; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JANUÁRIA; Interessado(s) - PREFEITO DE JANUÁRIA; Relator - Des(a).
Peixoto HenriquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
PEIXOTO HENRIQUES em 18/10/2023Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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