02/09/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:14

Expedição de Certidão de Baixa.
02/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
23/08/2025 00:34

Decorrido prazo de ESCOLA PARTICULAR PRESIDENTE VARGAS LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 08:26

Juntada de Petição de demonstrativo de custas
29/07/2025 15:52

Expedição de comunicação via sistema.
29/07/2025 15:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ESCOLA PARTICULAR PRESIDENTE VARGAS LTDA - ME em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:20

Expedição de comunicação via sistema.
28/05/2025 06:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 16:12

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 15:47

Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
18/04/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 15:48

Expedição de comunicação via sistema.
15/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESCOLA PARTICULAR PRESIDENTE VARGAS LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
23/01/2025 15:40

Expedição de comunicação via sistema.
22/01/2025 20:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:04

Outras Decisões
07/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
21/12/2024 04:37

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 16:29

Expedição de comunicação via sistema.
13/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 14:21

Expedição de comunicação via sistema.
04/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ESCOLA PARTICULAR PRESIDENTE VARGAS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ESCOLA PARTICULAR PRESIDENTE VARGAS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.
29/10/2024 13:39

Expedição de comunicação via sistema.
29/10/2024 13:39

Classe Processual alterada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2024 17:35

Outras Decisões
25/10/2024 17:03

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:02

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
25/10/2024 05:03

Decorrido prazo de ESCOLA PARTICULAR PRESIDENTE VARGAS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 04:40

Decorrido prazo de ESCOLA PARTICULAR PRESIDENTE VARGAS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 18:13

Expedição de comunicação via sistema.
30/09/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 18:01

Recebidos os autos
16/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2023 17:19

Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2023 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial ESCOLA PARTICULAR PRESIDENTE VARGAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-64 (EMBARGANTE)
14/08/2023 15:22

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
12/08/2023 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ESCOLA PARTICULAR PRESIDENTE VARGAS LTDA - ME em 11/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CÍVELEMBARGOS À EXECUÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023EMBARGANTE: ESCOLA PARTICULAR PRESIDENTE VARGAS DE 1º E 2º GRAUS LTDA ; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA FEDERALFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.

Prazo de 0010 dia(s).Adv - IRALDO BERNARDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2023 11:22

Expedição de comunicação via sistema.
18/07/2023 11:09

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2003

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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