TJMG - 0003915-35.2022.8.13.0459

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ouro Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KLEITON SANTOS BATISTA

CPF *22.***.*07-59

Advogados

FLAVIA VIEIRA DE AMORIM

OAB: 201033/MG

CPF *12.***.*31-52

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA

OAB: 155639/MG

CPF *61.***.*39-17

GABRIELLE APARECIDA PAMPLONA

CPF *09.***.*19-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2025 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2025 10:42

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/04/2025 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Ouro Branco pela(o) Órgão Julgador Justiça Restaurativa

  • 02/04/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 07:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Justiça Restaurativa pela (o)Vara Única da Comarca de Ouro Branco

  • 02/04/2025 07:54

    Autos Suspensos ou Sobrestados

  • 02/04/2025 07:54

    Desentranhado o documento

  • 02/04/2025 07:54

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 16:52

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 27/09/2024 10:40

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de Ouro Branco

  • 19/06/2024 12:56

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 19/06/2024 12:55

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 12:55

    Juntada de Acórdão

  • 19/06/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 14:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 31/10/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/09/2023 12:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/09/2023 20:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/09/2023 17:27

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 23/08/2023 10:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/08/2023 14:43

    Outras Decisões

  • 14/08/2023 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário KLEITON SANTOS BATISTA (RÉU/RÉ)

  • 08/08/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 22:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 12:09

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/07/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 15:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 15:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2023 14:43

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2023 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 23:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/06/2023 12:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2023 12:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2023 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 23:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/05/2023 16:44

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 16:38

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 08/05/2023 16:34

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 02:21

    Decorrido prazo de FLAVIA VIEIRA DE AMORIM em 02/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/04/2023 14:30

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 13/04/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Ouro Branco

  • 13/04/2023 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 02:42

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA em 03/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 16:32

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/03/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 08:07

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/03/2023 14:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 14:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 14:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 18:43

    Não concedida a liberdade provisória de KLEITON SANTOS BATISTA (INVESTIGADO(A))

  • 09/03/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2023 16:18

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/02/2023 14:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Ouro Branco

  • 16/02/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 22:38

    Juntada de Petição de procuração

  • 27/01/2023 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 16:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/12/2022 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 15:00

    Nomeado defensor dativo

  • 15/12/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 18:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 17:09

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/12/2022 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 13:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2022 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 13:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2022 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2022 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 16:11

    Recebida a denúncia contra KLEITON SANTOS BATISTA (INVESTIGADO(A))

  • 23/11/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 10:47

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 23/11/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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