07/08/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
07/08/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
07/08/2025 00:00

Juntada de documento
26/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/03/2025 00:00

Recebidos os autos
25/03/2025 00:00

Remetidos os autos
25/03/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
19/03/2025 16:55

Recebidos no setor COSUP
19/03/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
18/03/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
12/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/03/2025
19/02/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024Embargante(s) - GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, CAROLINA COUTO PEREIRA, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/20241º Apelante - GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, CAROLINA COUTO PEREIRA, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/20241º Apelante - GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorReincluídos na pauta de 04/07/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Julgado com divergência na sessão presencial de 13/06/2024.

Estendido aos demais integrantes da câmara nesta sessão presencial (04/07/2024), nos termos do art. 942, caput, do CPC.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, CAROLINA COUTO PEREIRA, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/20241º Apelante - GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorRESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, CAROLINA COUTO PEREIRA, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/20241º Apelante - GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, CAROLINA COUTO PEREIRA, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/20241º Apelante - GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorRESULTADO DE JULGAMENTO: Pedido de vista - "O DES.

RELATOR NEGAVA PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DAVA PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO; EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES.

PEDRO ALEIXO" Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a).

GUILHERME OLIVEIRA CRUZ pelo(a) 1º apelante e o(a) Dr(a).

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES (Advocacia Geral do Estado) pelo(a) 2º apelante.Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, CAROLINA COUTO PEREIRA, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024Apelante(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/03/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, CAROLINA COUTO PEREIRA, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, CAROLINA COUTO PEREIRA, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Apelante(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, CAROLINA COUTO PEREIRA, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Apelante(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, CAROLINA COUTO PEREIRA, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; GILCIMAR CEZAR RIBEIRO; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, GUILHERME OLIVEIRA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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