TJMG - 0002398-08.2023.8.13.0508

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Piranga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CAETANO FAUSTINO

CPF *64.***.*66-15

Advogados

PRISCILA SANTOS DE SOUSA

CPF *59.***.*62-13

CAMILO PRATES

OAB: 206835/MG

CPF *17.***.*10-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 22:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2025 17:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/09/2025 17:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/09/2025 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 17:17

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 12:36

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2025 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 17:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 19/12/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 20:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 17:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/10/2024 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:06

    Nomeado defensor dativo

  • 10/10/2024 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 00:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 20/09/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 18:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/09/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 05:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 16:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2024 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 22/05/2024 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 14:28

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 12:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2024 11:58

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 16/05/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 15/05/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 13:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2024 13:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/05/2024 16:09

    Julgado procedente o pedido

  • 26/04/2024 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 18:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2024 00:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 13:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/04/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 14:31

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/04/2024 13:45 Vara Única da Comarca de Piranga

  • 25/03/2024 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 13/03/2024 16:25

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2024 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2024 12:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/03/2024 12:52

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/04/2024 13:45 Vara Única da Comarca de Piranga

  • 05/03/2024 09:07

    Outras Decisões

  • 05/03/2024 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 12:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2024 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 13:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/02/2024 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 14:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/01/2024 14:35

    Juntada de Carta precatória

  • 22/01/2024 13:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/01/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:31

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/01/2024 15:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/01/2024 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 13:04

    Apensado ao processo 5001911-50.2023.8.13.0508

  • 12/01/2024 14:20

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 14:20

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 11/01/2024 15:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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