22/11/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2024 12:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/10/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/10/2024 00:00

Resultado do julgamento:
15/10/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
11/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/10/2024 06:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2024 00:00

Autos devolvidos
27/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/08/2024 00:00

Retirado de pauta
27/08/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
27/08/2024 00:00

Julgamento previsto para:
23/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/07/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
30/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
25/06/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
25/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
11/06/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
11/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/05/2024 00:00

Autos devolvidos
14/05/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
14/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
18/03/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
05/03/2024 18:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - FABIANO PORTO DE ARAUJO; JOHNATAN DIAS DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JOSIANE PATRICIA DE LIMA; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO FRANCISCO GONCALVES, PABLO HENRIQUE PIMENTA FARINHA - (DP), VIVIANE DAMAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024 00:00

Autos devolvidos
01/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2024 09:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - FABIANO PORTO DE ARAUJO; JOHNATAN DIAS DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JOSIANE PATRICIA DE LIMA; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO FRANCISCO GONCALVES, PABLO HENRIQUE PIMENTA FARINHA - (DP), VIVIANE DAMAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
16/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Apelante(s) - FABIANO PORTO DE ARAUJO; JOHNATAN DIAS DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JOSIANE PATRICIA DE LIMA; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA, em 07/11/2023.Adv - FERNANDO FRANCISCO GONCALVES, PABLO HENRIQUE PIMENTA FARINHA - (DP), VIVIANE DAMAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Recebidos os autos
07/11/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
06/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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