04/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/08/2024 15:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
29/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Embargante(s) - CUSTODIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, Espólio de, CUSTÓDIO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ.

As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FILIPE RODRIGUES DE ASSIS, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, WILMA KAROLYNA PINTO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024 00:00

Autos devolvidos
27/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/06/2024 16:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Embargante(s) - CUSTODIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, Espólio de, CUSTÓDIO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FILIPE RODRIGUES DE ASSIS, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, WILMA KAROLYNA PINTO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024 00:00

Expedição de
06/06/2024 00:00

Autos devolvidos
05/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/05/2024 07:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Embargante(s) - CUSTODIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, Espólio de, CUSTÓDIO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FILIPE RODRIGUES DE ASSIS, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, WILMA KAROLYNA PINTO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024 00:00

Expedição de
20/05/2024 00:00

Autos devolvidos
17/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/05/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Agravante(s) - CUSTODIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, Espólio de, CUSTÓDIO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FILIPE RODRIGUES DE ASSIS, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, WILMA KAROLYNA PINTO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Agravante(s) - CUSTODIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, Espólio de, CUSTÓDIO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ.

As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FILIPE RODRIGUES DE ASSIS, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, WILMA KAROLYNA PINTO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Agravante(s) - CUSTODIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, Espólio de, CUSTÓDIO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FILIPE RODRIGUES DE ASSIS, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, WILMA KAROLYNA PINTO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18AGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Agravante(s) - CUSTODIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, Espólio de, CUSTÓDIO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FILIPE RODRIGUES DE ASSIS, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, WILMA KAROLYNA PINTO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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