19/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/07/2024 12:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024Apelante(s) - JUAN FERNANDES GERALDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELA DA SILVA CONSTANTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/07/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
17/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Apelante(s) - JUAN FERNANDES GERALDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos reincluídos na pauta de 17/07/2024, às 13:30 horas, : Considerando a oposição ao julgamento virtual, estes autos foram reincluídos na sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17/07/2024, às 13h30min.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor, cadastrado nos autos, que irá sustentar oralmente; "e-mail" e "whatsApp" do inscrito, a fim de viabilizar o envio dos "convites" com o "link" para ingresso no sistema de videoconferência.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..Adv - MARCELA DA SILVA CONSTANTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
15/05/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
15/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
13/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Apelante(s) - JUAN FERNANDES GERALDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 15/05/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - MARCELA DA SILVA CONSTANTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024 00:00

Autos devolvidos
12/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
12/04/2024 00:00

Autos devolvidos
09/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/04/2024 00:00

Expedição de
08/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2024 01:55

Sem manifestação da parte
15/03/2024 00:00

Expedição de
15/03/2024 00:00

Autos devolvidos
09/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2024 00:58

Sem manifestação da parte
15/01/2024 00:00

Expedição de
13/12/2023 00:00

Expedição de
13/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 00:00

Expedição de
04/12/2023 00:00

Autos devolvidos
29/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/11/2023 17:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Apelante(s) - JUAN FERNANDES GERALDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELA DA SILVA CONSTANTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Expedição de
14/11/2023 00:00

Despacho proferido
14/11/2023 00:00

Autos devolvidos
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - JUAN FERNANDES GERALDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CORRÊA CAMARGO em 09/10/2023Adv - MARCELA DA SILVA CONSTANTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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