05/09/2025 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
04/09/2025 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/07/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
28/07/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670999/2025
28/07/2025 11:34

Protocolizada Petição 670999/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/07/2025
23/07/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662687/2025
23/07/2025 18:20

Protocolizada Petição 662687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025
21/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/07/2025 Petição Nº 649736/2025 -
21/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025 Petição Nº 649736/2025 - AgRg
18/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 649736/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/07/2025)
17/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649736 - AgRg no AREsp 2813529 - Publicação prevista para 21/07/2025
17/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00649736 - AgRg no AREsp 2813529
16/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
16/07/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 649736/2025
16/07/2025 18:07

Protocolizada Petição 649736/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/07/2025
30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599021/2025
30/06/2025 18:52

Protocolizada Petição 599021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025
26/06/2025 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
25/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
24/06/2025 19:30

Não conhecido o recurso de GABRIEL DE MOURA MATOS PEDRO
05/03/2025 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
28/02/2025 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
07/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição nº 90597/2025
07/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2025 18:08

Protocolizada Petição 90597/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025
29/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
28/01/2025 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/01/2025 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
28/01/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
12/12/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/12/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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