STJ - 0596721-55.2017.8.13.0702

29/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 29/04/2024

05/04/2024 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024 20:10

Não conhecido o recurso de CONSIGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, TRANS-SANT'ANA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, WELLINGTON CONSTANTE - ESPÓLIO e WINDSON CONSTANTE - ESPÓLIO

03/04/2024 08:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/04/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 710/716 e petição de Agravo em Recurso Especial de fls. 717/734.

14/03/2024 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/03/2024 10:34

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 695 a 763 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

14/03/2024 10:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

16/02/2024 00:00

Intimação

29/11/2023 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/11/2023 14:08

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 19:50

Prejudicado o recurso de CONSIGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, TRANS-SANT'ANA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, WELLINGTON CONSTANTE - ESPÓLIO e WINDSON CONSTANTE - ESPÓLIO

21/08/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/08/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

16/06/2023 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/06/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS