TJMG - 5024428-08.2022.8.13.0145
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Soares Lemes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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12/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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23/01/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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23/01/2024 00:00
Publicado o dispositivo do acórdão em:
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23/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; LUIZ ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; LUIZ ANTONIO DA SILVA; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesO(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S).
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA, OAB/SP Nº 403.110 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA, CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/12/2023 11:51
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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19/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; LUIZ ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; LUIZ ANTONIO DA SILVA; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA, CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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13/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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13/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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24/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; LUIZ ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; LUIZ ANTONIO DA SILVA; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA, CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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04/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; LUIZ ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; LUIZ ANTONIO DA SILVA; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Gilson Soares Lemes em 02/10/2023Adv - CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA, CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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02/10/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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02/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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