TJMG - 0006762-43.2023.8.13.0372

22/07/2025 09:34

Arquivado Definitivamente

22/07/2025 09:33

Juntada de Certidão de baixa

07/07/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/06/2025 13:20

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025 11:58

Juntada de Petição de ciência

24/06/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025 07:18

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2025 13:25

Extinta a Punibilidade de DORACI DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

19/05/2025 15:48

Conclusos para julgamento

15/05/2025 17:46

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

02/05/2025 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025 13:26

Juntada de Petição de acordo

28/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 28/04/2025.

26/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

24/04/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.

26/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.

26/03/2025 09:13

Juntada de Petição de certidão da contadoria

21/03/2025 14:54

Conclusos para despacho

21/03/2025 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025 12:55

Recebidos os autos

19/03/2025 02:42

Recebidos os autos

19/03/2025 02:42

Juntada de Outros documentos

22/01/2025 16:38

Juntada de Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes

24/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.

24/10/2024 17:30

Juntada de Certidão

29/08/2024 07:03

Juntada de Petição de acordo

12/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/08/2024 13:47

Juntada de Outros documentos

05/08/2024 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.

17/07/2024 16:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2024 14:33

Juntada de Outros documentos

11/07/2024 08:15

Juntada de Petição de acordo

09/07/2024 02:47

Decorrido prazo de DORACI DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DORACI DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

05/07/2024 10:26

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário WILLIAN RODRIGUES FONSECA - CPF: *20.***.*35-74 (RÉU/RÉ)

02/07/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário DIEGO APARECIDO NEVES DE SOUZA - CPF: *07.***.*81-79 (RÉU/RÉ)

01/07/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/06/2024 10:47

Conclusos para decisão

25/06/2024 16:03

Juntada de Petição de apelação

21/06/2024 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024 14:42

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

21/06/2024 14:42

Julgado procedente o pedido

07/06/2024 19:06

Juntada de Petição de acordo

04/06/2024 13:51

Conclusos para julgamento

29/05/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2024 22:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2024 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024 17:37

Juntada de Petição de alegações finais

11/05/2024 08:13

Juntada de Petição de acordo

25/04/2024 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 16:09

Conclusos para despacho

22/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.

22/04/2024 16:08

Desentranhado o documento

22/04/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024 15:58

Juntada de Carta precatória

18/04/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/04/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.

11/04/2024 13:11

Juntada de Certidão

10/04/2024 17:23

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/04/2024 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

10/04/2024 17:23

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de DORACI DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

10/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 13:17

Juntada de Ofício

05/04/2024 11:09

Expedição de Ofício.

04/04/2024 15:52

Juntada de Mandado

04/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 11:45

Conclusos para despacho

01/04/2024 13:52

Juntada de Mandado

26/03/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário WILLIAN RODRIGUES FONSECA - CPF: *20.***.*35-74 (RÉU/RÉ)

18/03/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário DIEGO APARECIDO NEVES DE SOUZA - CPF: *07.***.*81-79 (RÉU/RÉ)

18/03/2024 14:22

Juntada de Outros documentos

18/03/2024 13:23

Expedição de Carta precatória.

18/03/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/03/2024 08:16

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024 15:06

Expedição de Mandado.

13/03/2024 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024 13:25

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/04/2024 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

10/03/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 13:44

Juntada de Decisão

05/03/2024 16:07

Conclusos para despacho

29/02/2024 12:07

Juntada de Ofício

26/02/2024 21:46

Juntada de Petição de ciência

26/02/2024 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2024 11:37

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 22/02/2024 09:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

26/02/2024 11:30

Recebidos os autos.

26/02/2024 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#

22/02/2024 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DORACI DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS (RÉU/RÉ)

20/02/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2024 11:29

Expedição de Ofício.

06/02/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2024 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024 15:22

Juntada de Certidão

31/01/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024 02:47

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/01/2024 23:59.

26/01/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/01/2024 12:15

Conclusos para decisão

24/01/2024 12:13

Juntada de Decisão

19/01/2024 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.

16/01/2024 15:46

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 22/02/2024 09:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

16/01/2024 12:33

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) cancelada para 22/02/2024 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

16/01/2024 12:33

Desentranhado o documento

16/01/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024 12:33

Desentranhado o documento

16/01/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024 11:50

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 22/02/2024 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

16/01/2024 09:31

Juntada de Petição de petição

15/01/2024 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024 13:26

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

11/01/2024 13:42

Conclusos para despacho

11/01/2024 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2024 19:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário WILLIAN RODRIGUES FONSECA - CPF: *20.***.*35-74 (RÉU/RÉ)

20/11/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário DIEGO APARECIDO NEVES DE SOUZA - CPF: *07.***.*81-79 (RÉU/RÉ)

14/11/2023 13:37

Expedição de Mandado.

14/11/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário DIEGO APARECIDO NEVES DE SOUZA - CPF: *07.***.*81-79 (RÉU/RÉ)

08/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.

08/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.

08/11/2023 16:16

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

08/11/2023 14:31

Recebida a denúncia contra DIEGO APARECIDO NEVES DE SOUZA - CPF: *07.***.*81-79 (INVESTIGADO(A)) e WILLIAN RODRIGUES FONSECA - CPF: *20.***.*35-74 (INVESTIGADO(A))

16/10/2023 16:22

Conclusos para despacho

16/10/2023 16:22

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

10/10/2023 17:22

Distribuído por dependência