15/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/03/2024 14:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024Agravante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCELO ROBSON BORGES LIMA; Interessado - METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA DOS REIS, EDUARDO CHALFIN, GILSON CESAR RODRIGUES JUNIOR, JOSÉ NASCENTES COELHO NETO, LETICIA ANGELICA RODRIGUES, MARCIA LUIZA BRAGA, VALÉRIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
29/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Agravante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCELO ROBSON BORGES LIMA; Interessado - METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIELA DOS REIS, EDUARDO CHALFIN, GILSON CESAR RODRIGUES JUNIOR, JOSÉ NASCENTES COELHO NETO, LETICIA ANGELICA RODRIGUES, MARCIA LUIZA BRAGA, VALÉRIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Autos devolvidos
21/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
26/10/2023 07:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Agravante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCELO ROBSON BORGES LIMA; Interessado - METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA DOS REIS, EDUARDO CHALFIN, GILSON CESAR RODRIGUES JUNIOR, JOSÉ NASCENTES COELHO NETO, LETICIA ANGELICA RODRIGUES, MARCIA LUIZA BRAGA, VALÉRIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/10/2023 00:00

Expedição de
24/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/10/2023 00:00

Autos devolvidos
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCELO ROBSON BORGES LIMA; Interessado - METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Octávio de Almeida Neves em 06/10/2023Adv - DANIELA DOS REIS, EDUARDO CHALFIN, GILSON CESAR RODRIGUES JUNIOR, JOSÉ NASCENTES COELHO NETO, LETICIA ANGELICA RODRIGUES, MARCIA LUIZA BRAGA, VALÉRIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/10/2023 00:00

Autos recebidos
06/10/2023 00:00

Remetidos os autos
06/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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