21/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/06/2023 17:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Agravante(s) - MTRANSMINAS MINERACOES LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
15/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Agravante(s) - MTRANSMINAS MINERACOES LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 16:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2023 00:00

Autos devolvidos
29/03/2023 00:58

Sem manifestação da parte
29/03/2023 00:58

Sem manifestação da parte
29/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/01/2023 15:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Agravante(s) - MTRANSMINAS MINERACOES LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/01/2023 00:00

Expedição de
30/01/2023 00:00

Expedição de
27/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/01/2023 00:00

Autos devolvidos
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Agravante(s) - MTRANSMINAS MINERACOES LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO DINIZ JUNIOR em 24/01/2023Adv - EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, MARCO VINICIO MARTINS DE SA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/01/2023 00:00

Autos recebidos
23/01/2023 00:00

Remetidos os autos
23/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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