TJMG - 0001971-97.2023.8.13.0738
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jaiba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 16:08
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 16:07
Juntada de Certidão de baixa
-
10/04/2025 16:04
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
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10/04/2025 16:04
Transitado em Julgado em 01/03/2025
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28/01/2025 08:48
Juntada de Edital
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24/01/2025 10:19
Juntada de Edital
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28/11/2024 19:08
Juntada de Petição de manifestação
-
19/11/2024 14:28
Juntada de Petição de ciência
-
19/11/2024 12:07
Expedição de comunicação via sistema.
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13/11/2024 17:55
Outras Decisões
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09/04/2024 09:07
Conclusos para decisão
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13/03/2024 10:22
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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26/02/2024 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS ANTONIO MARTINS OLIVEIRA - CPF: *67.***.*27-38 (RÉU/RÉ)
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21/02/2024 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA (VÍTIMA)
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19/02/2024 08:39
Expedição de comunicação via sistema.
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16/02/2024 13:59
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 13:59
Expedição de Mandado.
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07/02/2024 18:45
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2024 18:32
Juntada de Petição de manifestação
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22/01/2024 18:38
Juntada de Petição de ciência
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19/01/2024 12:56
Expedição de comunicação via sistema.
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17/01/2024 18:04
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/11/2023 12:45
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 10:29
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 10:24
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 13:48
Juntada de Petição de manifestação
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23/11/2023 09:20
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 12:17
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 19:07
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
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21/11/2023 18:28
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/11/2023 16:30 Vara Única da Comarca de Jaíba
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20/11/2023 08:53
Juntada de Mandado
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17/11/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS ANTONIO MARTINS OLIVEIRA - CPF: *67.***.*27-38 (RÉU/RÉ)
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17/11/2023 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS ANTONIO MARTINS OLIVEIRA - CPF: *67.***.*27-38 (RÉU/RÉ)
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13/11/2023 17:30
Juntada de Petição de ciência
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13/11/2023 17:30
Juntada de Petição de ciência
-
13/11/2023 17:09
Juntada de Petição de manifestação
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13/11/2023 17:08
Juntada de Petição de mandado
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10/11/2023 17:49
Expedição de Ofício.
-
10/11/2023 13:15
Expedição de Mandado.
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10/11/2023 13:11
Expedição de comunicação via sistema.
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10/11/2023 13:11
Expedição de comunicação via sistema.
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10/11/2023 13:09
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/11/2023 16:30 Vara Única da Comarca de Jaíba
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09/11/2023 17:44
Expedição de comunicação via sistema.
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09/11/2023 14:42
Indeferido o pedido de MARCOS ANTONIO MARTINS OLIVEIRA - CPF: *67.***.*27-38 (RÉU/RÉ)
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07/11/2023 15:56
Conclusos para decisão
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31/10/2023 17:48
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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30/10/2023 18:40
Expedição de comunicação via sistema.
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30/10/2023 18:39
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 16:20
Juntada de Petição de contestação
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27/10/2023 15:20
Expedição de comunicação via sistema.
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27/10/2023 15:15
Juntada de Certidão decurso de prazo
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19/10/2023 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA (VÍTIMA)
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17/10/2023 13:41
Juntada de Carta precatória
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09/10/2023 18:24
Expedição de Carta precatória.
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09/10/2023 18:24
Expedição de Mandado.
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09/10/2023 18:12
Juntada de Outros documentos
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09/10/2023 15:52
Expedição de Carta precatória.
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09/10/2023 15:34
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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09/10/2023 10:41
Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO MARTINS OLIVEIRA - CPF: *67.***.*27-38 (INVESTIGADO(A))
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09/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE JAÍBASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023INDICIADO: M.A.M.O.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 05/10/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/10/2023 18:03
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 18:03
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
06/10/2023 17:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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