19/06/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE BONFIMSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; RÉU: NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA , JACQUELINE DE PAULA BARBOSA , MARCO AURÉLIO BARROSO CORDEIRO , JOSÉ RAIMUNDO DELGADO , WALLACE JOHN DIAS , ARTUR MATTOSIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Ficam os réus intimados do retorno dos autos do TJMG,no prazo de 05 dias.Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, JACINTO GOMES DAS NEVES, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, RICARDO SILVA DAS NEVES, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/05/2024 00:00

Remetidos os autos à Comarca de Origem
16/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/04/2024 13:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCO AURÉLIO BARROSO CORDEIRO; ARTUR MATTOS; JOSE RAIMUNDO DELGADO; WALLACE JOHN DIAS; JACQUELINE DE PAULA BARBOSA; NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, JACINTO GOMES DAS NEVES, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, LUISA REGO DE AZEREDO PASSOS, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, RICARDO SILVA DAS NEVES, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/04/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
17/04/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
17/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
17/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
15/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCO AURÉLIO BARROSO CORDEIRO; JOSE RAIMUNDO DELGADO; WALLACE JOHN DIAS; ARTUR MATTOS; JACQUELINE DE PAULA BARBOSA; NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos reincluídos na pauta de 17/04/2024, às 13:30 horas, : Considerando a oposição ao julgamento virtual, estes autos foram reincluídos na sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17/04/2024, às 13h30min.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor, cadastrado nos autos, que irá sustentar oralmente; "e-mail" e "WhatsApp" do inscrito, a fim de viabilizar o envio dos "convites" com o "link" para ingresso no sistema de videoconferência.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, JACINTO GOMES DAS NEVES, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, LUISA REGO DE AZEREDO PASSOS, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, RICARDO SILVA DAS NEVES, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
11/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCO AURÉLIO BARROSO CORDEIRO; JOSE RAIMUNDO DELGADO; ARTUR MATTOS; WALLACE JOHN DIAS; JACQUELINE DE PAULA BARBOSA; NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 17/04/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, JACINTO GOMES DAS NEVES, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, LUISA REGO DE AZEREDO PASSOS, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, RICARDO SILVA DAS NEVES, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/04/2024 00:00

Autos devolvidos
14/03/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
14/03/2024 00:00

Autos devolvidos
27/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/10/2023 06:19

Sem manifestação da parte
09/10/2023 00:00

Expedição de
09/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/10/2023 00:00

Expedição de
12/09/2023 01:00

Sem manifestação da parte
21/08/2023 00:00

Expedição de
19/08/2023 01:00

Sem manifestação da parte
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCO AURÉLIO BARROSO CORDEIRO; ARTUR MATTOS; JOSE RAIMUNDO DELGADO; WALLACE JOHN DIAS; JACQUELINE DE PAULA BARBOSA; NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos convertidos em processo eletrônico em 31/07/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, JACINTO GOMES DAS NEVES, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, LUISA REGO DE AZEREDO PASSOS, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, RICARDO SILVA DAS NEVES, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2023 00:00

Expedição de
31/07/2023 00:00

Juntada de documento
31/07/2023 00:00

Recebidos os autos
29/07/2023 10:52

Remetidos os autos
29/07/2023 10:52

Autos convertidos em processo eletrônico
12/07/2023 00:00

Remessa para digitalização.
12/07/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
05/07/2023 00:00

Despacho proferido
05/07/2023 00:00

Autos devolvidos
15/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/05/2023 00:00

Recebidos os autos
26/04/2023 00:00

Publicação
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCO AURÉLIO BARROSO CORDEIRO; JOSE RAIMUNDO DELGADO; WALLACE JOHN DIAS; ARTUR MATTOS; JACQUELINE DE PAULA BARBOSA; NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA; Relator - Des(a).

Eduardo BrumPublicação em 26/04/2023 : : Vista dos autos, à defesa dos apelados Wallace John Dias, José Raimundo Delgado e Arthur Mattos, pelo prazo legal.Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, JACINTO GOMES DAS NEVES, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, LUISA REGO DE AZEREDO PASSOS, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, RICARDO SILVA DAS NEVES, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Autos com carga para o(a) Advogado(a)
24/04/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCO AURÉLIO BARROSO CORDEIRO; ARTUR MATTOS; JOSE RAIMUNDO DELGADO; WALLACE JOHN DIAS; JACQUELINE DE PAULA BARBOSA; NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

EDUARDO BRUM , em 12/04/2023.

AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, JACINTO GOMES DAS NEVES, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA, LUISA REGO DE AZEREDO PASSOS, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, RICARDO SILVA DAS NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
12/04/2023 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
12/04/2023 00:00

Autos recebidos
12/04/2023 00:00

Remetidos os autos
29/03/2023 10:42

Remetidos os autos
29/03/2023 00:00

Recebidos os autos
29/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG
15/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BONFIMSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; RÉU: NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA , JACQUELINE DE PAULA BARBOSA , MARCO AURÉLIO BARROSO CORDEIRO , JOSÉ RAIMUNDO DELGADO , WALLACE JOHN DIAS , ARTUR MATTOSRemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, JACINTO GOMES DAS NEVES, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, RICARDO SILVA DAS NEVES, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BONFIMSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; RÉU: NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA , JACQUELINE DE PAULA BARBOSA , MARCO AURÉLIO BARROSO CORDEIRO , JOSÉ RAIMUNDO DELGADO , WALLACE JOHN DIAS , ARTUR MATTOSPublicado despacho FL 2165.

Defiro o pedido de f.2164, restituo à parte requerente, o prazo para apresentar as contrarrazões,devendo nessa mesma oportunidade, juntar a procuração, o Dr Leonardo de Carvalho Barbosa, OAB/MG 113013, NO PRAZO DE 08 DIAS.Disponibilizada no RUPE.Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, JACINTO GOMES DAS NEVES, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, RICARDO SILVA DAS NEVES, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BONFIMSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; RÉU: NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA , JACQUELINE DE PAULA BARBOSA , MARCO AURÉLIO BARROSO CORDEIRO , JOSÉ RAIMUNDO DELGADO , WALLACE JOHN DIAS , ARTUR MATTOSExtinta a punibilidade por prescrição.

Prazo de 0005 dia(s).

DISPONÍVEL NO RUPE.

Proferida sentença de absolvição penal.

DISPONIBILIZADA NO RUPE.

Carta Precatória expedida para a comarca de BH.

Intimação.

Prazo de 0008 dia(s).

FICAM OS RÉUS intimados para apresentarem contrarrazões à apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 08 dias.DISPONIBILIZADO NO RUPE.Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, EUSTAQUIO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, JACINTO GOMES DAS NEVES, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, RICARDO SILVA DAS NEVES, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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