TJMG - 0018474-19.2023.8.13.0699

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Uba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR CESAR DE OLIVEIRA DOMINGOS

CPF *62.***.*81-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

IASMIN BERNARDO DOS REIS

CPF *61.***.*50-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:50

    Transitado em Julgado em 15/08/2025

  • 29/08/2025 14:45

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 22/08/2025 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário IASMIN BERNARDO DOS REIS - CPF: *61.***.*50-51 (VÍTIMA)

  • 18/08/2025 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2025 17:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 16:00, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá.

  • 15/08/2025 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 17:29

    Outras Decisões

  • 15/08/2025 17:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2025 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 13:56

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2025 21:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/07/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 17:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/07/2025 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário VITOR CESAR DE OLIVEIRA DOMINGOS - CPF: *62.***.*81-24 (INVESTIGADO(A))

  • 18/07/2025 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 14:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2025 14:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/07/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 15:48

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2025 16:00, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

  • 11/07/2025 15:47

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 16:00, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

  • 11/07/2025 15:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2025 16:00, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

  • 10/07/2025 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 10:57

    Outras Decisões

  • 09/07/2025 18:26

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 21:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/06/2025 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário IASMIN BERNARDO DOS REIS - CPF: *61.***.*50-51 (VÍTIMA)

  • 23/06/2025 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário VITOR CESAR DE OLIVEIRA DOMINGOS - CPF: *62.***.*81-24 (INVESTIGADO(A))

  • 18/06/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 12:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/06/2025 12:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/05/2025 16:58

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2025 14:30, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

  • 22/05/2025 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 15:38

    Outras Decisões

  • 21/05/2025 17:22

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2025 23:57

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/05/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário VITOR CESAR DE OLIVEIRA DOMINGOS - CPF: *62.***.*81-24 (INVESTIGADO(A))

  • 12/05/2025 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário IASMIN BERNARDO DOS REIS - CPF: *61.***.*50-51 (VÍTIMA)

  • 10/05/2025 13:33

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/05/2025 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/05/2025 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2025 16:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2025 13:30, Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá

  • 17/03/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 13:45

    Outras Decisões

  • 28/02/2025 14:37

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 23:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/02/2025 15:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/02/2025 15:21

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 12/02/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário VITOR CESAR DE OLIVEIRA DOMINGOS - CPF: *62.***.*81-24 (INVESTIGADO(A))

  • 14/01/2025 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 17:37

    Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 12/12/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 10:40

    Outras Decisões

  • 12/12/2024 10:40

    Recebida a denúncia contra VITOR CESAR DE OLIVEIRA DOMINGOS - CPF: *62.***.*81-24 (INVESTIGADO(A))

  • 06/12/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 16:12

    Apensado ao processo 5005720-57.2023.8.13.0699

  • 06/12/2024 16:11

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 21/11/2024 16:42

    Distribuído por dependência

  • 12/10/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE UBÁVARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023Processo só possui vítima(s).DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 09/10/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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