21/10/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
21/10/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
09/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/07/2024 00:00

Recebidos os autos
09/07/2024 00:00

Remetidos os autos
08/07/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
05/07/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
05/07/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
05/07/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
05/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/06/2024 00:00

Expedição de
19/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Recorrente(s) - DANIEL PAZ DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODOLFO BENTO MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Embargante(s) - DANIEL PAZ DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODOLFO BENTO MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/20241º Apelante - DANIEL PAZ DOS SANTOS; TALISSON ANTUNES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODOLFO BENTO MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/20231º Apelante - DANIEL PAZ DOS SANTOS; TALISSON ANTUNES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODOLFO BENTO MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/20231º Apelante - DANIEL PAZ DOS SANTOS; TALISSON ANTUNES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODOLFO BENTO MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/20231º Apelante - DANIEL PAZ DOS SANTOS; TALISSON ANTUNES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

BEATRIZ PINHEIRO CAIRES em 28/09/2023Adv - RODOLFO BENTO MATOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729999-37.2016.8.13.0105

Maria de Fatima Alves Braga

Samarco Mineracao S/A

Advogado: Luza Maria do Amaral Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/09/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 2546929-60.2023.8.13.0000

Roney Batista Pereira

Gustavo Viana de Melo Figueiredo

Advogado: Geraldo Sergio Freitas da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0049802-21.2020.8.13.0521

Autoridade Policial Civil

Pedro Diego de Oliveira

Advogado: Liliane Aparecida da Costa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/07/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 2546937-37.2023.8.13.0000

Banco Bradesco S.A.

Ligas Gerais Eletrometalurgia LTDA

Advogado: Bernardo Simoes Coelho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018783-89.2015.8.13.0450

Lidiane Bernardes da Silva

A Presidente do Conselho Municipal dos D...

Advogado: Joao Paulo Nunes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/10/2023 14:10

Exibir Processo