TJMG - 2547000-62.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Haroldo Andre Toscano de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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22/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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22/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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01/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/01/2024 15:02
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Agravante(s) - M.L.M.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLISSON GABRIEL CARNEIRO DE MENEZES FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/12/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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19/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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12/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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05/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/11/2023 14:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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20/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Agravante(s) - M.L.M.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLISSON GABRIEL CARNEIRO DE MENEZES FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/11/2023 00:00
Expedição de
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16/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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16/10/2023 15:54
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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10/10/2023 15:10
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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10/10/2023 00:00
Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
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10/10/2023 00:00
Autos recebidos
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10/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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10/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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10/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - M.L.M.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLISSON GABRIEL CARNEIRO DE MENEZES FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Agravante(s) - M.L.M.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Walner Barbosa Milward de AzevedoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
WALNER BARBOSA MILWARD DE AZEVEDO em 05/10/2023Adv - ALLISSON GABRIEL CARNEIRO DE MENEZES FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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05/10/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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05/10/2023 00:00
Autos recebidos
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05/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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05/10/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
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