20/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/08/2023 15:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CAPESESP; Embargado(a)(s) - JORGE LUIZ NUNES DE FREITAS; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA SOUZA NEZIO, MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI, RAFAEL SALEK RUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/07/2023 07:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CAPESESP; Embargado(a)(s) - JORGE LUIZ NUNES DE FREITAS; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA SOUZA NEZIO, MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI, RAFAEL SALEK RUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Autos devolvidos
20/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/06/2023 17:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Embargante(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CAPESESP; Embargado(a)(s) - JORGE LUIZ NUNES DE FREITAS; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA SOUZA NEZIO, MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI, RAFAEL SALEK RUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Expedição de
31/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/05/2023 00:00

Autos devolvidos
05/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/05/2023 01:00

Sem manifestação da parte
14/04/2023 00:00

Expedição de
13/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - JORGE LUIZ NUNES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CAPESESP; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI, RAFAEL SALEK RUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Apelante(s) - JORGE LUIZ NUNES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CAPESESP; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI, RAFAEL SALEK RUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - JORGE LUIZ NUNES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CAPESESP; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI, RAFAEL SALEK RUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Apelante(s) - JORGE LUIZ NUNES DE FREITAS; Apelado(a)(s) - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CAPESESP; Relator - Des(a).

Maria Luiza Santana AssunçãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maria Luiza Santana Assunção em 13/01/2023Adv - MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI, RAFAEL SALEK RUIZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008319-76.2021.8.13.0686

Jose Dimas Lopes

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Diego Pedreira de Queiroz Araujo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0197464-86.2014.8.13.0686

Dafnys de Souza Silva

Ricardo Miguel Penchel

Advogado: Vitor Guedes Gomes da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008319-76.2021.8.13.0686

Jose Dimas Lopes

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Michele Milanez Schneider Arcieri

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/12/2021 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1674294-51.2022.8.13.0000

Oi Movel S.A.

Jose Mauricio da Rocha

Advogado: Marlus Castro de Souza Lima

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0453987-15.2009.8.13.0071

Ministerio Publico - Mpmg

Jussilene Rosa da Silva

Advogado: Tamara Rodrigues Amaral

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/01/2023 17:47

Exibir Processo