18/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2024 10:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Apelante(s) - RONALDO ROSA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDMILSON MOREIRA DE JESUS, GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA, JASMINE TEIXEIRA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/02/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
20/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
15/02/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - RONALDO ROSA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/02/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - EDMILSON MOREIRA DE JESUS, GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA, JASMINE TEIXEIRA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024 00:00

Autos devolvidos
17/01/2024 07:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Apelante(s) - RONALDO ROSA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDMILSON MOREIRA DE JESUS, GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA, JASMINE TEIXEIRA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/01/2024 00:00

Autos devolvidos
16/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2023 16:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Apelante(s) - RONALDO ROSA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marco Antônio de Melo em 21/08/2023Adv - EDMILSON MOREIRA DE JESUS, GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA, JASMINE TEIXEIRA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023 00:00

Expedição de
02/10/2023 00:00

Autos devolvidos
21/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
21/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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