06/06/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
06/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2024 17:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MARIA HILMA GUEDES DOS ANJOS OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, AYLTON RODRIGUES MAGALHÃES - (DP), CAIO COSTA PERONA, LAIS DEPRA MARTINS, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MARIA HILMA GUEDES DOS ANJOS OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, AYLTON RODRIGUES MAGALHÃES - (DP), CAIO COSTA PERONA, LAIS DEPRA MARTINS, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
28/02/2024 11:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/02/2024 00:00

Autos devolvidos
07/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Agravante(s) - MARIA HILMA GUEDES DOS ANJOS OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AYLTON RODRIGUES MAGALHÃES - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 01:02

Sem manifestação da parte
23/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/12/2023 00:00

Expedição de
29/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Agravante(s) - MARIA HILMA GUEDES DOS ANJOS OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

PEDRO BITENCOURT MARCONDES em 05/10/2023Adv - AYLTON RODRIGUES MAGALHÃES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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