13/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
20/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/04/2024 10:01

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU; Apelado(a)(s) - DEBORAH XAVIER COSTA SANTOS; EDILSON JOSE DOS SANTOS; ELZITO DA SILVA COSTA; LUIZ MARCOS XAVIER COSTA; NAIR CRISTINA XAVIER COSTA DOS SANTOS; SAMUEL JUNIO XAVIER COSTA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO, RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU; Apelado(a)(s) - DEBORAH XAVIER COSTA SANTOS; EDILSON JOSE DOS SANTOS; ELZITO DA SILVA COSTA; LUIZ MARCOS XAVIER COSTA; NAIR CRISTINA XAVIER COSTA DOS SANTOS; SAMUEL JUNIO XAVIER COSTA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão anterior: retirado de pauta.Adv - JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO, RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 13:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/03/2024 00:00

Autos devolvidos
28/02/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
27/02/2024 00:00

Retirado de pauta
27/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU; Apelado(a)(s) - DEBORAH XAVIER COSTA SANTOS; EDILSON JOSE DOS SANTOS; ELZITO DA SILVA COSTA; LUIZ MARCOS XAVIER COSTA; NAIR CRISTINA XAVIER COSTA DOS SANTOS; SAMUEL JUNIO XAVIER COSTA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão anterior: julgamento com divergência - art. 942 do CPCAdv - JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO, RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:00

Deliberação em sessão
30/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
29/01/2024 00:00

Autos devolvidos
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU; Apelado(a)(s) - DEBORAH XAVIER COSTA SANTOS; EDILSON JOSE DOS SANTOS; ELZITO DA SILVA COSTA; LUIZ MARCOS XAVIER COSTA; NAIR CRISTINA XAVIER COSTA DOS SANTOS; SAMUEL JUNIO XAVIER COSTA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão anterior: Pedido de VistaAdv - JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO, RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
05/12/2023 00:00

Deliberação em sessão
05/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU; Apelado(a)(s) - DEBORAH XAVIER COSTA SANTOS; EDILSON JOSE DOS SANTOS; ELZITO DA SILVA COSTA; LUIZ MARCOS XAVIER COSTA; NAIR CRISTINA XAVIER COSTA DOS SANTOS; SAMUEL JUNIO XAVIER COSTA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO, RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 18:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU; Apelado(a)(s) - DEBORAH XAVIER COSTA SANTOS; EDILSON JOSE DOS SANTOS; ELZITO DA SILVA COSTA; LUIZ MARCOS XAVIER COSTA; NAIR CRISTINA XAVIER COSTA DOS SANTOS; SAMUEL JUNIO XAVIER COSTA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO, RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU; Apelado(a)(s) - DEBORAH XAVIER COSTA SANTOS; EDILSON JOSE DOS SANTOS; ELZITO DA SILVA COSTA; LUIZ MARCOS XAVIER COSTA; NAIR CRISTINA XAVIER COSTA DOS SANTOS; SAMUEL JUNIO XAVIER COSTA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 05/10/2023.Adv - JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO, RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/10/2023 00:00

Recebidos os autos
05/10/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
05/10/2023 00:00

Autos recebidos
05/10/2023 00:00

Remetidos os autos
05/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/10/2023 00:00

Recebidos os autos
05/10/2023 00:00

Autos remetidos para:
05/10/2023 00:00

Autos recebidos
04/10/2023 10:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU; Apelado(a)(s) - DEBORAH XAVIER COSTA SANTOS; EDILSON JOSE DOS SANTOS; ELZITO DA SILVA COSTA; LUIZ MARCOS XAVIER COSTA; NAIR CRISTINA XAVIER COSTA DOS SANTOS; SAMUEL JUNIO XAVIER COSTA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO, RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE PAJEU; Apelado(a)(s) - DEBORAH XAVIER COSTA SANTOS; EDILSON JOSE DOS SANTOS; ELZITO DA SILVA COSTA; LUIZ MARCOS XAVIER COSTA; NAIR CRISTINA XAVIER COSTA DOS SANTOS; SAMUEL JUNIO XAVIER COSTA; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Estevão Lucchesi em 28/09/2023Adv - JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO, RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023 00:00

Remetidos os autos
02/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
02/10/2023 00:00

Autos devolvidos
28/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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