03/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2024 14:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - CESAR HENRIQUE BARBOSA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SILVIA CHRYSTIANE FERREIRA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - CESAR HENRIQUE BARBOSA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - SILVIA CHRYSTIANE FERREIRA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Autos devolvidos
25/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2024 14:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - CESAR HENRIQUE BARBOSA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SILVIA CHRYSTIANE FERREIRA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/12/2023 00:00

Autos devolvidos
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - CESAR HENRIQUE BARBOSA DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maria das Graças Rocha Santos em 29/09/2023Adv - SILVIA CHRYSTIANE FERREIRA MARINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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