TJMG - 0000801-76.2023.8.13.0290

19/09/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/09/2023 11:32

Expedição de Certidão.

24/08/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ARTHUR VIEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*08-62 (RÉU/RÉ)

23/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 17:55

Expedição de Mandado.

04/08/2023 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/08/2023 17:52

Conclusos para despacho

03/08/2023 17:20

Juntada de Petição de apelação

01/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 17:30

Juntada de Petição de ciência

25/07/2023 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023 13:33

Expedição de Certidão.

24/07/2023 17:23

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

24/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.

24/07/2023 16:17

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2023 10:33

Conclusos para julgamento

27/06/2023 10:32

Juntada de Certidão

22/06/2023 17:21

Juntada de Petição de alegações finais

20/06/2023 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023 19:05

Juntada de Petição de alegações finais

12/06/2023 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023 17:35

Juntada de Petição de ciência

07/06/2023 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023 16:37

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/06/2023 14:20 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

05/06/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023 12:47

Expedição de Carta precatória.

22/05/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/05/2023 16:56

Apensado ao processo 5015645-77.2022.8.13.0290

15/05/2023 18:43

Juntada de Petição de ciência

12/05/2023 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023 18:02

Expedição de Certidão.

08/05/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 13:35

Expedição de Certidão.

05/05/2023 17:32

Conclusos para despacho

05/05/2023 17:31

Expedição de Certidão.

05/05/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 14:47

Juntada de Petição de ciência

05/05/2023 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023 11:11

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/06/2023 14:20 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

05/05/2023 11:10

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

05/05/2023 11:10

Recebidos os autos

04/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 16:12

Recebida a denúncia contra ARTHUR VIEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*08-62 (INVESTIGADO(A))

03/05/2023 15:23

Conclusos para despacho

02/05/2023 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/03/2023 18:43

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023 18:42

Expedição de Certidão.

24/03/2023 00:46

Decorrido prazo de ARTHUR VIEIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

09/03/2023 12:13

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2023 15:26

Expedição de Carta precatória.

03/02/2023 17:44

Expedição de Ofício.

30/01/2023 16:54

Expedição de Ofício.

27/01/2023 15:26

Expedição de Certidão.

25/01/2023 16:29

Expedição de Certidão.

23/01/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 12:18

Conclusos para decisão

20/01/2023 12:18

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

20/01/2023 12:18

Expedição de Certidão.

20/01/2023 12:18

Expedição de Certidão.

19/01/2023 17:24

Juntada de Certidão

19/01/2023 15:01

Distribuído por dependência