24/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
30/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2024 09:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Agravante(s) - PRE 81 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; PRECON ENGENHARIA SA; Agravado(a)(s) - IZABELLA UBALDINA SOUZA BAETA; RAFAEL FRANCISCO TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA DE ALMEIDA BORGES BARBOSA, ANDRE LUCAS JORDAO CARVALHO, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, LAURA ANDRADE BOTELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
11/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Agravante(s) - PRE 81 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; PRECON ENGENHARIA SA; Agravado(a)(s) - IZABELLA UBALDINA SOUZA BAETA; RAFAEL FRANCISCO TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AMANDA DE ALMEIDA BORGES BARBOSA, ANDRE LUCAS JORDAO CARVALHO, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, LAURA ANDRADE BOTELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 00:00

Autos devolvidos
08/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/03/2024 00:56

Sem manifestação da parte
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/03/2024 01:55

Sem manifestação da parte
21/02/2024 07:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Agravante(s) - PRE 81 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; PRECON ENGENHARIA SA; Agravado(a)(s) - IZABELLA UBALDINA SOUZA BAETA; RAFAEL FRANCISCO TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA DE ALMEIDA BORGES BARBOSA, ANDRE LUCAS JORDAO CARVALHO, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, LAURA ANDRADE BOTELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Expedição de
16/02/2024 00:00

Autos devolvidos
16/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2023 16:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Agravante(s) - PRE 81 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; PRECON ENGENHARIA SA; Agravado(a)(s) - IZABELLA UBALDINA SOUZA BAETA; RAFAEL FRANCISCO TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA DE ALMEIDA BORGES BARBOSA, ANDRE LUCAS JORDAO CARVALHO, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, LAURA ANDRADE BOTELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Agravante(s) - PRE 81 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; PRECON ENGENHARIA SA; Agravado(a)(s) - IZABELLA UBALDINA SOUZA BAETA; RAFAEL FRANCISCO TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

LÚCIO DE BRITO, em 12/12/2023.Adv - AMANDA DE ALMEIDA BORGES BARBOSA, ANDRE LUCAS JORDAO CARVALHO, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, LAURA ANDRADE BOTELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Expedição de
13/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2023 00:00

Expedição de
13/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
13/12/2023 00:00

Autos devolvidos
13/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/12/2023 00:00

Recebidos os autos
12/12/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
12/12/2023 00:00

Autos recebidos
12/12/2023 00:00

Remetidos os autos
12/12/2023 00:00

Juntada de documento
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Suscitante - DES.

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LÚCIO EDUARDO DE BRITO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - PRE 81 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; PRECON ENGENHARIA SA; IZABELLA UBALDINA SOUZA BAETA; RAFAEL FRANCISCO TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA DE ALMEIDA BORGES BARBOSA, ANDRE LUCAS JORDAO CARVALHO, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, LAURA ANDRADE BOTELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Suscitante - DES.

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LÚCIO EDUARDO DE BRITO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - PRE 81 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; PRECON ENGENHARIA SA; IZABELLA UBALDINA SOUZA BAETA; RAFAEL FRANCISCO TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 11/10/2023Adv - AMANDA DE ALMEIDA BORGES BARBOSA, ANDRE LUCAS JORDAO CARVALHO, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, LAURA ANDRADE BOTELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 11:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/10/2023 00:00

Recebidos os autos
11/10/2023 00:00

Autos remetidos para:
11/10/2023 00:00

Autos recebidos
11/10/2023 00:00

Remetidos os autos
11/10/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/10/2023 00:00

Recebidos os autos
10/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 00:00

Remetidos os autos
10/10/2023 00:00

Recebidos os autos
10/10/2023 00:00

Remetidos os autos
10/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/10/2023 00:00

Autos devolvidos
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - PRE 81 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; PRECON ENGENHARIA SA; Agravado(a)(s) - IZABELLA UBALDINA SOUZA BAETA; RAFAEL FRANCISCO TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 06/10/2023.Adv - AMANDA DE ALMEIDA BORGES BARBOSA, ANDRE LUCAS JORDAO CARVALHO, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, LAURA ANDRADE BOTELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/10/2023 00:00

Recebidos os autos
06/10/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
06/10/2023 00:00

Autos recebidos
06/10/2023 00:00

Remetidos os autos
06/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
06/10/2023 00:00

Autos devolvidos
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Agravante(s) - PRE 81 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; PRECON ENGENHARIA SA; Agravado(a)(s) - IZABELLA UBALDINA SOUZA BAETA; RAFAEL FRANCISCO TAVARES SILVA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Lúcio de Brito em 03/10/2023Adv - AMANDA DE ALMEIDA BORGES BARBOSA, ANDRE LUCAS JORDAO CARVALHO, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, LAURA ANDRADE BOTELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
02/10/2023 00:00

Autos recebidos
02/10/2023 00:00

Remetidos os autos
02/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028681-33.2021.8.13.0704

Ministerio Publico - Mpmg

Doriedson Afonseca e Silva

Advogado: Jefferson Teixeira Maia

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/10/2021 23:08

Exibir Processo

Processo nº 2537662-64.2023.8.13.0000

Valdiney Ferreira Borges

Wanderson Barbosa Matias

Advogado: Julia Fagundes de Queiroz Neta

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2504985-78.2023.8.13.0000

Mendes Junior Trading e Engenharia S A

Amaro Camara Guatimosim

Advogado: Jose Murilo Procopio de Carvalho

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 13/03/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 2504985-78.2023.8.13.0000

Mendes Junior Trading e Engenharia S A

Amaro Camara Guatimosim

Advogado: Lucas Pantuzza Ramos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2537670-41.2023.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Leonardo Alves Correa

Advogado: Igor Campos Pereira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/10/2023 00:00

Exibir Processo