TJMG - 0003127-91.2023.8.13.0295

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ibia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL ALVES BORGES

CPF *56.***.*78-40

Advogados

FRANKLIN REGE PEREIRA MOREIRA

CPF *81.***.*29-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERTA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2025 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DANIEL ALVES BORGES - CPF: *56.***.*78-40 (RÉU/RÉ)

  • 08/07/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 16:06

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/07/2025 15:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2025 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROBERTA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES (VÍTIMA)

  • 02/07/2025 00:37

    Decorrido prazo de FRANKLIN REGE PEREIRA MOREIRA em 01/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 16:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/06/2025 00:17

    Publicado Intimação em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 25/06/2025 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2025 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2025 14:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2025 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2025 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 13:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Ibiá

  • 18/03/2025 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROBERTA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES (VÍTIMA)

  • 17/03/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 15:21

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/03/2025 14:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/03/2025 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROBERTA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES (VÍTIMA)

  • 27/02/2025 00:48

    Decorrido prazo de FRANKLIN REGE PEREIRA MOREIRA em 18/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 01:51

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 26/02/2025 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 25/02/2025 14:35

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 16:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/02/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:01

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/02/2025 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 08:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DANIEL ALVES BORGES - CPF: *56.***.*78-40 (RÉU/RÉ)

  • 17/02/2025 13:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/02/2025 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 09:45

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2025 13:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/02/2025 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/02/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 10:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/02/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 10:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Ibiá

  • 01/12/2024 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 10:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/12/2023 09:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/12/2023 09:43

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 16/12/2023 02:00

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES BORGES em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 01:59

    Decorrido prazo de DANIEL ALVES BORGES em 15/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DANIEL ALVES BORGES (RÉU/RÉ)

  • 28/11/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 13:43

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/11/2023 12:45

    Recebida a denúncia contra DANIEL ALVES BORGES (INVESTIGADO(A))

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE IBIÁSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023INDICIADO: D.A.B.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/10/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 09:36

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 02/10/2023 19:47

    Distribuído por dependência

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE IBIÁSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023INDICIADO: D.A.B.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/09/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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