10/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2024 16:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Agravante(s) - MARIA JOSE DE FATIMA PONTES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, LUCIANA LEÃO LARA - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/02/2024 10:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Agravante(s) - MARIA JOSE DE FATIMA PONTES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, LUCIANA LEÃO LARA - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/02/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
19/02/2024 00:00

Autos devolvidos
01/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2024 01:00

Sem manifestação da parte
30/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/12/2023 11:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Agravante(s) - MARIA JOSE DE FATIMA PONTES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS, LUCIANA LEÃO LARA - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Expedição de
15/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:58

Sem manifestação da parte
14/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/10/2023 15:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Agravante(s) - MARIA JOSE DE FATIMA PONTES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA LEÃO LARA - (DP), YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Expedição de
11/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/10/2023 00:00

Autos devolvidos
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Agravante(s) - MARIA JOSE DE FATIMA PONTES; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 29/09/2023Adv - LUCIANA LEÃO LARA - (DP), YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/09/2023 00:00

Autos recebidos
28/09/2023 00:00

Remetidos os autos
28/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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