14/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2023 15:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - JOSE DE OLIVEIRA GARCIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
17/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - JOSE DE OLIVEIRA GARCIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
25/04/2023 00:00

Autos devolvidos
15/03/2023 13:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Apelante(s) - JOSE DE OLIVEIRA GARCIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2023 00:00

Expedição de
13/03/2023 00:00

Autos devolvidos
13/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2023 16:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - JOSE DE OLIVEIRA GARCIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Expedição de
20/01/2023 00:00

Autos devolvidos
28/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/11/2022 00:00

Recebidos os autos
25/11/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
25/11/2022 00:00

Autos recebidos
03/11/2022 00:00

Remetidos os autos
03/11/2022 00:00

Recebidos os autos
27/10/2022 00:00

Autos remetidos para:
27/10/2022 00:00

Autos recebidos
05/10/2022 14:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/10/2022 00:00

Remetidos os autos
03/10/2022 00:00

Despacho proferido
03/10/2022 00:00

Autos devolvidos
06/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
02/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
02/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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