22/08/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
22/08/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
19/08/2025 00:00

Juntada de documento
29/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/05/2025 00:00

Recebidos os autos
28/05/2025 00:00

Remetidos os autos
28/05/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
23/05/2025 16:13

Recebidos no setor COSUP
23/05/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
22/05/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
19/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025
16/04/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024Apelante(s) - CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA; Apelado(a)(s) - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANO COMUNIAN, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, NORMA MACIEL CERQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Apelante(s) - CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA; Apelado(a)(s) - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/07/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - JULIANO COMUNIAN, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, NORMA MACIEL CERQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA; Apelado(a)(s) - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIANO COMUNIAN, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA; Apelado(a)(s) - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANO COMUNIAN, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA; Apelado(a)(s) - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Lúcio de Brito em 29/09/2023Adv - JULIANO COMUNIAN, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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