TJMG - 0123288-44.2021.8.13.0702
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Uberl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 11:41
Arquivado Definitivamente
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25/02/2025 13:32
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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25/02/2025 10:23
Evoluída a classe de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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25/02/2025 10:18
Expedição de comunicação via sistema.
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13/02/2025 16:55
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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31/01/2025 13:43
Juntada de Petição de ciência
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30/01/2025 17:38
Expedição de comunicação via sistema.
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30/01/2025 10:52
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de ELIAS MOREIRA DE SOUZA - CPF: *87.***.*08-20 (AUTOR(A) DO FATO)
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20/01/2025 12:30
Conclusos para despacho
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17/01/2025 16:47
Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento
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17/01/2025 10:58
Expedição de comunicação via sistema.
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16/01/2025 11:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/01/2025 16:38
Juntada de Petição de manifestação
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08/11/2024 09:29
Suspensão Condicional do Processo para ELIAS MOREIRA DE SOUZA (Réu) - Data de Prescrição 10/01/2025 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#
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08/11/2024 09:29
Juntada de Certidão Criminal
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05/11/2024 10:48
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 04/11/2024 14:00 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia
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05/11/2024 10:48
Concedida Suspensão Condicional da Pena
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04/11/2024 13:52
Juntada de Petição de manifestação
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04/11/2024 13:44
Juntada de Petição de manifestação
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22/10/2024 09:41
Juntada de Carta precatória
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01/10/2024 17:42
Juntada de Outros documentos
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01/10/2024 14:49
Expedição de Carta precatória.
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25/09/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 11:45
Conclusos para despacho
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25/09/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 19:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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20/09/2024 16:40
Juntada de Petição de ciência
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20/09/2024 16:04
Expedição de comunicação via sistema.
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20/09/2024 16:01
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 04/11/2024 14:00 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia
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10/09/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 15:48
Conclusos para despacho
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24/06/2024 12:08
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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21/06/2024 17:22
Expedição de comunicação via sistema.
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17/06/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 17:40
Conclusos para despacho
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14/06/2024 15:09
Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento
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14/06/2024 07:54
Expedição de comunicação via sistema.
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23/05/2024 08:01
Juntada de Outros documentos
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02/05/2024 13:36
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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30/04/2024 10:22
Expedição de comunicação via sistema.
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20/04/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 10:44
Conclusos para despacho
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18/03/2024 10:44
Audiência Preliminar (12753) realizada para 01/03/2024 08:30 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia
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11/01/2024 14:07
Juntada de Carta precatória
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13/12/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
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05/12/2023 14:57
Expedição de Carta precatória.
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20/11/2023 16:43
Audiência Preliminar (12753) designada para 01/03/2024 08:30 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia
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04/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE UBERLÂNDIA1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIMETERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023INDICIADO: E.M.S.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/10/2023 11:02
Juntada de Petição de ciência
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27/09/2023 16:30
Expedição de comunicação via sistema.
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25/09/2023 14:46
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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25/09/2023 14:46
Distribuído por dependência
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25/09/2023 14:46
Juntada de Petição de tco - termo circunstanciado de ocorrência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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