TJMG - 0001991-56.2023.8.13.0393

10/04/2025 16:21

Arquivado Definitivamente

02/04/2025 17:39

Juntada de Certidão de baixa

02/04/2025 17:38

Juntada de Certidão

02/04/2025 17:33

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

27/03/2025 17:58

Juntada de Certidão

27/03/2025 17:45

Juntada de Certidão

27/03/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025 16:22

Transitado em Julgado em 19/03/2025

24/03/2025 09:46

Juntada de Petição de planilha de cálculo

21/03/2025 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025 17:30

Recebidos os autos

20/03/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025 02:34

Recebidos os autos

20/03/2025 02:34

Juntada de Outros documentos

14/01/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/01/2025 15:35

Juntada de Certidão

19/12/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2024 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024 09:48

Juntada de Petição de apelação

15/10/2024 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024 15:38

Recebidos os autos

15/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.

15/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.

10/10/2024 15:04

Juntada de Decisão

02/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

01/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 11:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/07/2024 09:57

Juntada de Mandado

09/07/2024 10:49

Conclusos para despacho

09/07/2024 10:49

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

09/07/2024 09:23

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024 02:04

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 01:26

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.

02/07/2024 02:28

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024 01:19

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.

01/07/2024 17:58

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/06/2024 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024 10:07

Expedição de Certidão.

19/06/2024 10:01

Juntada de Certidão

19/06/2024 02:36

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 02:36

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 01:27

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 01:27

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 18/06/2024 23:59.

17/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.

14/06/2024 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *50.***.*18-76 (RÉU/RÉ)

14/06/2024 01:11

Juntada de Petição de ciência

11/06/2024 15:24

Expedição de Mandado.

11/06/2024 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024 11:45

Julgado procedente o pedido

07/03/2024 17:42

Conclusos para julgamento

07/03/2024 17:41

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/03/2024 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga

06/03/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *50.***.*18-76 (RÉU/RÉ)

29/02/2024 21:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/02/2024 09:48

Desentranhado o documento

21/02/2024 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *50.***.*18-76 (RÉU/RÉ)

19/02/2024 07:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *50.***.*18-76 (RÉU/RÉ)

15/02/2024 20:24

Juntada de Mandado

15/02/2024 14:51

Juntada de Petição de ciência

06/02/2024 09:43

Juntada de Certidão

05/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.

05/02/2024 16:46

Apensado ao processo 5001756-04.2023.8.13.0393

05/02/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024 15:50

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/03/2024 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga

01/02/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 14:39

Conclusos para despacho

17/01/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.

06/12/2023 16:29

Expedição de Certidão.

25/11/2023 01:46

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 01:35

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.

07/11/2023 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023 15:03

Expedição de Certidão.

25/10/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (RÉU/RÉ)

17/10/2023 15:05

Expedição de Mandado.

17/10/2023 15:04

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/10/2023 14:30

Recebida a denúncia contra FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INVESTIGADO(A))

11/10/2023 15:20

Juntada de Certidão

05/10/2023 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/10/2023 12:51

Conclusos para decisão

05/10/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 12:45

Conclusos para decisão

03/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.

03/10/2023 12:42

Expedição de Certidão de Triagem.

01/10/2023 16:57

Distribuído por dependência