TJMG - 0010108-13.2021.8.13.0003

1ª instância - Vara - Jesp do Juizado Especial de Abre Campo da Comarca de Abre Campo

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Polo Ativo

Partes

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOANA DARC LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 11:58

    Transitado em Julgado em 13/09/2024

  • 18/09/2024 11:06

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/09/2024 18:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/09/2024 12:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/09/2024 12:31

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 16/09/2024 12:30

    Audiência Preliminar (12753) realizada para 13/09/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo

  • 16/09/2024 12:30

    Extinta a punibilidade por prescrição JOANA DARC LEITE (AUTOR(A) DO FATO)

  • 13/09/2024 16:18

    Recebidos os autos.

  • 13/09/2024 16:18

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo

  • 24/07/2024 20:45

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/07/2024 12:51

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2024 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOANA DARC LEITE (AUTOR(A) DO FATO)

  • 22/07/2024 12:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/07/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 09:53

    Audiência Preliminar (12753) designada para 13/09/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo

  • 22/07/2024 09:53

    Juntada de ata de audiência - criminal/infracional (sem sentença)

  • 19/07/2024 17:58

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 19/07/2024 17:58

    Audiência Preliminar (12753) realizada para 19/07/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo

  • 19/07/2024 10:21

    Recebidos os autos.

  • 19/07/2024 10:21

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo

  • 10/04/2024 09:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/04/2024 16:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/04/2024 14:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/04/2024 09:32

    Outras Decisões

  • 02/04/2024 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOANA DARC LEITE (AUTOR(A) DO FATO)

  • 26/03/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 11:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/03/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 19:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/03/2024 12:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2024 17:14

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 14/03/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 17:12

    Audiência Preliminar (12753) redesignada para 19/07/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo

  • 14/03/2024 15:42

    Recebidos os autos.

  • 14/03/2024 15:42

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#

  • 01/12/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOANA DARC LEITE (AUTOR(A) DO FATO)

  • 23/11/2023 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 17:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/11/2023 16:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/11/2023 17:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/11/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 16:16

    Audiência Preliminar (12753) designada para 22/03/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Abre Campo

  • 31/10/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 18:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/10/2023 14:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/10/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 18:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/10/2023 08:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 16:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/10/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 14:31

    Declarada incompetência

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ABRE-CAMPO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023INDICIADO: J.D.L.REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/09/2023.Adv - JULIANA DA SILVA MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/09/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 08:03

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 29/09/2023 08:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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