TJMG - 0011349-88.2023.8.13.0702
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 19:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 14:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia.
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25/08/2025 22:09
Juntada de Mandado
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15/07/2025 17:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAFAEL LUCAS OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *11.***.*51-80 (RÉU/RÉ)
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15/07/2025 14:30
Expedição de Mandado.
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06/07/2025 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL LUCAS OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *11.***.*51-80 (RÉU/RÉ)
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08/06/2025 18:18
Juntada de Petição de manifestação
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05/06/2025 12:44
Expedição de Edital.
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03/06/2025 10:03
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 00:20
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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02/06/2025 11:18
Juntada de Petição de ciência
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30/05/2025 13:50
Expedição de Edital.
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30/05/2025 13:24
Expedição de Mandado.
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30/05/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
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30/05/2025 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/05/2025 12:56
Expedição de comunicação via sistema.
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09/09/2024 16:29
Juntada de Petição de ciência
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09/09/2024 09:12
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/08/2025 14:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
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02/09/2024 14:55
Juntada de Petição de procuração
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02/09/2024 14:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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02/09/2024 09:13
Expedição de comunicação via sistema.
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02/09/2024 09:11
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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31/08/2024 16:05
Recebida a denúncia contra RAFAEL LUCAS OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *11.***.*51-80 (INVESTIGADO(A))
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25/04/2024 19:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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19/03/2024 19:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
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19/03/2024 19:16
Juntada de Petição de manifestação
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15/02/2024 13:46
Conclusos para despacho
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07/08/2023 11:22
Juntada de Ofício
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24/05/2023 17:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/05/2023 11:47
Expedição de comunicação via sistema.
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18/05/2023 22:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2023 17:57
Expedição de Mandado.
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13/04/2023 17:54
Juntada de Certidão
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13/04/2023 17:44
Apensado ao processo 5063776-11.2022.8.13.0702
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13/04/2023 17:30
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 01:31
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 15:45
Conclusos para despacho
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06/03/2023 15:45
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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06/03/2023 15:15
Distribuído por dependência
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17/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE UBERLÂNDIA5ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023INDICIADO: R.L.O.J.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 11/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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