TJMG - 0010876-93.2023.8.13.0317
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Itabira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 23:11
Juntada de Petição de ciência
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11/06/2025 17:03
Expedição de comunicação via sistema.
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06/06/2025 15:54
Determinado o arquivamento definitivo
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06/06/2025 15:54
Extinta a Punibilidade por morte do agente FRANCISLAE MAIA SILVA - CPF: *55.***.*06-93 (RÉU/RÉ)
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27/05/2025 09:57
Conclusos para despacho
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20/05/2025 22:56
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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20/05/2025 01:50
Decorrido prazo de FRANCISLAE MAIA SILVA em 19/05/2025 23:59.
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19/05/2025 15:04
Expedição de comunicação via sistema.
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19/05/2025 08:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 14:38
Juntada de Certidão
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09/05/2025 21:44
Juntada de Petição de ciência
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08/05/2025 12:59
Conclusos para despacho
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08/05/2025 12:59
Expedição de comunicação via sistema.
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08/05/2025 12:59
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 15:30, 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira
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07/05/2025 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 15:36
Conclusos para despacho
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25/04/2025 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário WAGNER PAULO DE AZEVEDO - CPF: *39.***.*09-54 (VÍTIMA)
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15/04/2025 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCISLAE MAIA SILVA - CPF: *55.***.*06-93 (RÉU/RÉ)
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14/04/2025 15:41
Juntada de Ofício
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09/04/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 01:24
Decorrido prazo de FRANCISLAE MAIA SILVA em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 00:52
Decorrido prazo de FRANCISLAE MAIA SILVA em 25/11/2024 23:59.
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18/11/2024 10:12
Juntada de Petição de ciência
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08/11/2024 15:02
Expedição de comunicação via sistema.
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08/11/2024 15:01
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 13/05/2025 15:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira
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08/11/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 13:46
Outras Decisões
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08/11/2024 13:46
Indeferido o pedido de FRANCISLAE MAIA SILVA - CPF: *55.***.*06-93 (RÉU/RÉ)
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15/10/2024 09:07
Conclusos para despacho
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14/10/2024 19:10
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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01/10/2024 16:20
Expedição de comunicação via sistema.
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30/09/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 08:42
Conclusos para despacho
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27/09/2024 19:44
Juntada de Petição de manifestação
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25/09/2024 00:28
Decorrido prazo de FRANCISLAE MAIA SILVA em 24/09/2024 23:59.
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25/09/2024 00:20
Decorrido prazo de FRANCISLAE MAIA SILVA em 24/09/2024 23:59.
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09/09/2024 18:17
Expedição de comunicação via sistema.
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09/09/2024 12:35
Nomeado defensor dativo
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03/09/2024 10:44
Conclusos para despacho
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03/09/2024 10:43
Juntada de Carta precatória
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20/08/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
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20/08/2024 15:52
Expedição de Carta precatória.
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13/08/2024 16:21
Apensado ao processo 5004770-30.2023.8.13.0317
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13/08/2024 16:14
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/07/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 10:45
Recebida a denúncia contra FRANCISLAE MAIA SILVA - CPF: *55.***.*06-93 (INVESTIGADO(A))
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11/07/2024 13:45
Conclusos para decisão
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11/07/2024 11:52
Juntada de Certidão
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11/07/2024 11:49
Expedição de Certidão de Triagem.
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05/07/2024 17:26
Distribuído por dependência
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02/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ITABIRA1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023INDICIADO: F.M.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 11/07/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Citação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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