TJMG - 0010884-70.2023.8.13.0317

1ª instância - 2ª Vara Criminal, de Execucoes Penais e de Cartas Precatorias Criminais da Comarca de Itabira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KELISSOM APARECIDO TEIXEIRA

CPF *16.***.*56-67

Advogados

JULIANA PIRES MARTINS DA COSTA

OAB: 132549/MG

CPF *94.***.*45-90

GABRIEL NASCIMENTO SANTOS

OAB: 207161/MG

CPF *24.***.*47-11

MATHEUS HENRIQUE MENDES BARBOSA

OAB: 225551/MG

CPF *37.***.*92-24

MARIANY CRISTINA DE PAULA GARCIAS

CPF *37.***.*73-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAQUELINE CORREIA PINTO

CPF *43.***.*79-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 04/09/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 07:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/06/2025 12:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/06/2025 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 09:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/04/2025 11:58

    Nomeado defensor dativo

  • 03/04/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 12:36

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 25/01/2025 00:25

    Decorrido prazo de KELISSOM APARECIDO TEIXEIRA em 24/01/2025 23:59.

  • 03/12/2024 09:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/08/2024 16:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/08/2024 15:02

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 14:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/08/2024 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário KELISSOM APARECIDO TEIXEIRA - CPF: *16.***.*56-67 (RÉU/RÉ)

  • 09/08/2024 16:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/08/2024 17:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JAQUELINE CORREIA PINTO - CPF: *43.***.*79-50 (VÍTIMA)

  • 31/07/2024 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 15:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira pela (o) Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Criminal

  • 27/06/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 17:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/06/2024 14:30 Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal

  • 26/06/2024 17:25

    Julgado procedente o pedido

  • 25/06/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Criminal pela (o) 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

  • 24/06/2024 16:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira pela (o) Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Criminal

  • 24/06/2024 16:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Criminal pela (o) 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

  • 24/06/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira pela (o) Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Criminal

  • 21/06/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 14:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Criminal pela (o) 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

  • 14/06/2024 13:56

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2024 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JAQUELINE CORREIA PINTO - CPF: *43.***.*79-50 (VÍTIMA)

  • 13/06/2024 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 01:43

    Decorrido prazo de KELISSOM APARECIDO TEIXEIRA em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:53

    Decorrido prazo de KELISSOM APARECIDO TEIXEIRA em 24/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 02:23

    Decorrido prazo de KELISSOM APARECIDO TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 02:15

    Decorrido prazo de KELISSOM APARECIDO TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2024 16:57

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/05/2024 11:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário KELISSOM APARECIDO TEIXEIRA - CPF: *16.***.*56-67 (RÉU/RÉ)

  • 07/05/2024 15:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/05/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/05/2024 01:08

    Decorrido prazo de KELISSOM APARECIDO TEIXEIRA em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:44

    Decorrido prazo de KELISSOM APARECIDO TEIXEIRA em 30/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 16:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/04/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/04/2024 11:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2024 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/06/2024 14:30 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

  • 23/04/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 12:48

    Audiência Instrução (12749) cancelada para 27/09/2024 16:30 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

  • 12/04/2024 14:19

    Nomeado defensor dativo

  • 12/04/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 11:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2024 13:47

    Nomeado defensor dativo

  • 15/02/2024 17:13

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 15:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/10/2023 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 15:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/10/2023 09:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2023 09:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2023 09:05

    Audiência Instrução (12749) designada para 27/09/2024 16:30 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira

  • 04/10/2023 18:16

    Outras Decisões

  • 18/09/2023 18:16

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/09/2023 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 16:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário KELISSOM APARECIDO TEIXEIRA - CPF: *16.***.*56-67 (RÉU/RÉ)

  • 05/09/2023 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 14:09

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 09/08/2023 16:06

    Recebida a denúncia contra KELISSOM APARECIDO TEIXEIRA - CPF: *16.***.*56-67 (INVESTIGADO(A))

  • 09/08/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 14:29

    Apensado ao processo 5005678-87.2023.8.13.0317

  • 09/08/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 14:28

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 24/07/2023 17:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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