01/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/02/2023 17:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
08/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
31/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022 00:00

Autos devolvidos
17/11/2022 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
17/11/2022 00:00

Autos devolvidos
17/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/08/2022 08:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/08/2022 00:00

Expedição de
01/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/07/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG
08/02/2022 00:00

Autos devolvidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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