23/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2024 10:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Apelante(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BENEDITO RIBEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO SALGADO ALMEIDA - (DP), MARIANA MASSARA R.

DE OLIVEIRA - (DP), PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Apelante(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BENEDITO RIBEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCIO SALGADO ALMEIDA - (DP), PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
10/01/2024 13:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Apelante(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BENEDITO RIBEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO SALGADO ALMEIDA - (DP), PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2024 00:00

Autos devolvidos
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BENEDITO RIBEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 20/09/2023Adv - MARCIO SALGADO ALMEIDA - (DP), PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011597-49.2015.8.13.0568

Juscelino de Pinho Marques Mesquita

Instituto Estadual de Florestas

Advogado: Danilo de Pinho Barroso Mesquita

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/09/2015 15:06

Exibir Processo

Processo nº 2610611-97.2012.8.13.0024

Gaia Silva Gaede e Associados Sociedade ...

Estado de Minas Gerais

Advogado: Mario Eduardo Guimaraes Nepomuceno Junio...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015674-48.2020.8.13.0145

Milton Moreira Salgado

Municipio de Juiz de Fora

Advogado: Alexandre Monteiro de Castro Mendes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015674-48.2020.8.13.0145

Municipio de Juiz de Fora

Espolio de Milton Moreira Salgado

Advogado: Manoel Marcelo Lanna Salgado

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/08/2020 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0014653-35.2018.8.13.0520

Maria de Lourdes Simao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mariana Cristina da Silva Brunelli

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/09/2023 13:07

Exibir Processo