TJMG - 1091570-13.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Americo Martins da Costa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
16/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
15/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
15/04/2024 14:58
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
15/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024Agravante(s) - ANTONIA MARTINS DOS SANTOS; CARLOS COSME TORRES DE OLIVEIRA; CLEMENCIA DA CONCEICAO AGUIAR; EDSON VICENTE DUARTE; IMACULADA CONCEICAO DA SILVA AUGUSTO; LUZIA HIPOLITO DOS ANJOS; MARCIO ANTONIO MENEZES; MARIA MADALENA PEREIRA DE OLIVEIRA; MARIA MONTEIRO BARRETO; MAURICIO LUIZ TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
04/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
04/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
19/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Agravante(s) - ANTONIA MARTINS DOS SANTOS; CARLOS COSME TORRES DE OLIVEIRA; CLEMENCIA DA CONCEICAO AGUIAR; EDSON VICENTE DUARTE; IMACULADA CONCEICAO DA SILVA AUGUSTO; LUZIA HIPOLITO DOS ANJOS; MARCIO ANTONIO MENEZES; MARIA MADALENA PEREIRA DE OLIVEIRA; MARIA MONTEIRO BARRETO; MAURICIO LUIZ TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
19/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024Agravante(s) - ANTONIA MARTINS DOS SANTOS; CARLOS COSME TORRES DE OLIVEIRA; CLEMENCIA DA CONCEICAO AGUIAR; EDSON VICENTE DUARTE; IMACULADA CONCEICAO DA SILVA AUGUSTO; LUZIA HIPOLITO DOS ANJOS; MARCIO ANTONIO MENEZES; MARIA MADALENA PEREIRA DE OLIVEIRA; MARIA MONTEIRO BARRETO; MAURICIO LUIZ TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 17/01/2024.Adv - ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/01/2024 00:00
Recebidos os autos
-
17/01/2024 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
17/01/2024 00:00
Autos recebidos
-
17/01/2024 00:00
Remetidos os autos
-
16/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
06/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/10/2023 04:29
Sem manifestação da parte
-
10/10/2023 04:29
Sem manifestação da parte
-
10/10/2023 04:29
Sem manifestação da parte
-
10/10/2023 04:29
Sem manifestação da parte
-
10/10/2023 04:29
Sem manifestação da parte
-
10/10/2023 04:29
Sem manifestação da parte
-
10/10/2023 04:29
Sem manifestação da parte
-
10/10/2023 04:29
Sem manifestação da parte
-
10/10/2023 04:29
Sem manifestação da parte
-
10/10/2023 04:29
Sem manifestação da parte
-
25/09/2023 09:22
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Agravante(s) - ANTONIA MARTINS DOS SANTOS; CARLOS COSME TORRES DE OLIVEIRA; CLEMENCIA DA CONCEICAO AGUIAR; EDSON VICENTE DUARTE; IMACULADA CONCEICAO DA SILVA AUGUSTO; LUZIA HIPOLITO DOS ANJOS; MARCIO ANTONIO MENEZES; MARIA MADALENA PEREIRA DE OLIVEIRA; MARIA MONTEIRO BARRETO; MAURICIO LUIZ TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANANIAS EBER PEREIRA DA COSTA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/09/2023 00:00
Expedição de
-
21/09/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
21/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
21/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/06/2023 00:00
Juntada de documento
-
29/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/05/2023 17:34
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/05/2023 00:00
Expedição de
-
15/05/2023 00:00
Expedição de
-
15/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
15/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
15/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
15/05/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
15/05/2023 00:00
Autos recebidos
-
15/05/2023 00:00
Remetidos os autos
-
15/05/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001555-49.2022.8.13.0388
Ministerio Publico - Mpmg
Michael Douglas Silva Sousa
Advogado: Tiago Resende Silva
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 14/06/2022 11:58
Processo nº 0000985-14.2023.8.13.0005
Mateus Henrique Ribeiro da Silva
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Karen Souza Pereira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 12/07/2024 00:00
Processo nº 0000985-14.2023.8.13.0005
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Mateus Henrique Ribeiro da Silva
Advogado: Karen Souza Pereira
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 13/12/2024 08:15
Processo nº 0000985-14.2023.8.13.0005
Ministerio Publico - Mpmg
Mateus Henrique Ribeiro da Silva
Advogado: Claudio Fernandes Procopio
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/03/2023 17:47
Processo nº 0863849-80.2017.8.13.0000
Felipe Farias Deles
Secretario Estadual da Saude do Estado D...
Advogado: Norma Farias Rocha
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/11/2017 00:00