TJMG - 0021632-63.2023.8.13.0479

13/09/2025 03:19

Recebidos os autos

13/09/2025 03:19

Juntada de Outros documentos

13/08/2025 15:26

Juntada de Outros documentos

16/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/06/2025 16:18

Juntada de Certidão criminal

30/05/2025 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2025 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/01/2025 15:36

Conclusos para despacho

22/01/2025 12:08

Juntada de Carta precatória

14/01/2025 08:46

Juntada de Petição de ciência

13/01/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2025 16:48

Juntada de Carta precatória

08/01/2025 17:39

Expedição de Carta precatória.

08/01/2025 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024 14:32

Julgado procedente o pedido

10/10/2024 13:52

Conclusos para julgamento

09/10/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024 13:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/10/2024 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

30/09/2024 11:50

Juntada de Carta precatória

13/09/2024 11:51

Juntada de Carta precatória

11/09/2024 12:09

Juntada de Outros documentos

05/09/2024 15:37

Juntada de Petição de ciência

05/09/2024 12:18

Juntada de Carta precatória

05/09/2024 12:06

Juntada de Carta precatória

03/09/2024 12:08

Juntada de Outros documentos

02/09/2024 15:04

Expedição de Ofício.

02/09/2024 11:52

Juntada de Outros documentos

02/09/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos

30/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.

30/08/2024 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024 15:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/10/2024 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

20/03/2024 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2024 13:12

Conclusos para despacho

18/03/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/03/2024 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024 16:00

Juntada de Carta precatória

22/01/2024 12:45

Juntada de Carta precatória

19/01/2024 07:24

Expedição de Carta precatória.

17/01/2024 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário REGINALDO APARECIDO SOARES SILVA - CPF: *40.***.*18-20 (RÉU/RÉ)

11/01/2024 16:17

Expedição de Mandado.

11/01/2024 12:12

Juntada de Carta precatória

15/12/2023 12:33

Juntada de Carta precatória

12/12/2023 17:45

Juntada de Certidão

09/11/2023 23:21

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

08/11/2023 16:40

Recebida a denúncia contra REGINALDO APARECIDO SOARES SILVA - CPF: *40.***.*18-20 (INVESTIGADO(A))

27/09/2023 15:36

Conclusos para despacho

27/09/2023 15:35

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/09/2023 20:29

Distribuído por dependência