TJMG - 0002203-02.2023.8.13.0515
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Piumhi
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 09:04
Transitado em Julgado em 09/12/2024
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28/11/2024 16:45
Juntada de Petição de ciência
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28/11/2024 14:21
Expedição de comunicação via sistema.
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27/11/2024 17:34
Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei EMERSON DE ANDRADE CAMPOS - CPF: *00.***.*96-64 (INVESTIGADO(A))
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18/11/2024 09:09
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 09:07
Expedição de Ofício.
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05/11/2024 14:14
Conclusos para despacho
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05/11/2024 09:47
Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento
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01/11/2024 13:07
Expedição de comunicação via sistema.
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31/10/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 18:52
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 13:10
Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento
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11/09/2024 12:32
Expedição de comunicação via sistema.
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11/09/2024 12:30
Audiência Preliminar (12753) cancelada para 20/09/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi
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30/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
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13/08/2024 14:21
Expedição de carta via correio.
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25/07/2024 13:35
Juntada de Certidão de link de audiência de conciliação cejusc
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25/07/2024 13:31
Audiência Preliminar (12753) designada para 20/09/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi
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02/07/2024 15:10
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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24/05/2024 16:31
Expedição de comunicação via sistema.
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24/05/2024 16:27
Audiência Preliminar (12753) cancelada para 10/06/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi
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23/05/2024 10:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário EMERSON DE ANDRADE CAMPOS - CPF: *00.***.*96-64 (INVESTIGADO(A))
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21/05/2024 17:22
Expedição de Mandado.
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16/05/2024 06:46
Juntada de Certidão
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08/05/2024 06:21
Juntada de Certidão de link de audiência de conciliação cejusc
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08/05/2024 06:18
Audiência Preliminar (12753) redesignada para 10/06/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi
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17/04/2024 21:45
Juntada de Certidão de link de audiência de conciliação cejusc
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17/04/2024 21:44
Audiência Preliminar (12753) designada para 29/05/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piumhi
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12/04/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 17:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/10/2023 17:23
Conclusos para decisão
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23/10/2023 17:17
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279)
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23/10/2023 17:03
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/10/2023 07:37
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 07:31
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)
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18/10/2023 15:30
Juntada de Petição de ciência
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02/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PIUMHI1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023INDICIADO: E.A.C. , W.J.B.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/09/2023 14:35
Expedição de comunicação via sistema.
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27/09/2023 10:05
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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27/09/2023 10:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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