06/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
27/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/12/2023 09:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/12/2023 09:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Autor - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - PAULO BATISTA DE ABREU; ROSEMARY DE ABREU LOBATO, Segundo(a)(s), ; PAULO ALEXANDRE DE ABREU, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE TOSTES CARVALHO, CLARISSA FREITAS SA E VERCOSA, DANIELA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA, FLAVIO COUTO BERNARDES, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, PATRICIA LOPES MORAES, RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/12/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
04/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Autor - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - PAULO BATISTA DE ABREU; ROSEMARY DE ABREU LOBATO, Segundo(a)(s), ; PAULO ALEXANDRE DE ABREU, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/12/2023, às 13:30 horasAdv - ANDRE TOSTES CARVALHO, CLARISSA FREITAS SA E VERCOSA, DANIELA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA, FLAVIO COUTO BERNARDES, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, PATRICIA LOPES MORAES, RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
16/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
31/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Autor - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - PAULO BATISTA DE ABREU; ROSEMARY DE ABREU LOBATO, Segundo(a)(s), ; PAULO ALEXANDRE DE ABREU, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE TOSTES CARVALHO, CLARISSA FREITAS SA E VERCOSA, DANIELA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA, FLAVIO COUTO BERNARDES, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, PATRICIA LOPES MORAES, RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Autos devolvidos
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Autor - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - PAULO BATISTA DE ABREU; Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 18/09/2023Adv - ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO, FLAVIO COUTO BERNARDES, GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, JOAO MARCELO SILVA VAZ DE MELLO, MARIA LUISA PEREIRA E SA, PATRICIA LOPES MORAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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