27/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Embargante(s) - JOAO ABELAR TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a).

Fernando LinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO, PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Embargante(s) - JOAO ABELAR TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a).

Fernando LinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO, PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
27/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2023 11:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Agravante(s) - JOAO ABELAR TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a).

Fernando LinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO, PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
19/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Agravante(s) - JOAO ABELAR TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a).

Fernando LinsIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO, PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Autos devolvidos
16/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/02/2023 00:00

Juntada de documento
11/02/2023 06:46

Sem manifestação da parte
26/01/2023 19:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Agravante(s) - JOAO ABELAR TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a).

Fernando LinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO, PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Expedição de
24/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/01/2023 00:00

Expedição de
24/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
24/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/01/2023 22:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2022 00:00

Expedição de
15/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
13/12/2022 00:00

Autos devolvidos
12/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/12/2022 00:00

Autos recebidos
08/12/2022 00:00

Remetidos os autos
08/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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