03/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/02/2024 16:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/02/2024 16:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
12/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EUCLIDES GUALBERTO FRANCO E SOUZA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAROLINA CAMARGO CAMPOS, EDUARDO MAGALHAES VILELA, FERNANDO MARTINS ALBENY, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Autos devolvidos
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EUCLIDES GUALBERTO FRANCO E SOUZA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Juliana Campos Horta em 20/09/2023Adv - CAROLINA CAMARGO CAMPOS, EDUARDO MAGALHAES VILELA, FERNANDO MARTINS ALBENY, LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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