05/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/12/2023 12:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/10/2023 00:00

Autos devolvidos
29/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/09/2023 13:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADACONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Interessado(a)s - ANDRE SOUZA GARCIA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR, CARLOS THIAGO ESPINDULA DE AGUIAR, DANIEL GONCALVES VIANA, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, SUSAN KATIA ESPINDULA DE AGUIAR OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADACONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Interessado(a)s - ANDRE SOUZA GARCIA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Ramom TácioAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Ramom Tácio em 21/09/2023Adv - ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR, CARLOS THIAGO ESPINDULA DE AGUIAR, DANIEL GONCALVES VIANA, LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA, SUSAN KATIA ESPINDULA DE AGUIAR OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Expedição de
25/09/2023 00:00

Autos devolvidos
21/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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