STJ - 5006530-28.2020.8.13.0702
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 07:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
22/04/2024 07:03
Transitado em Julgado em 12/04/2024
-
14/03/2024 05:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1196183/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no
-
13/03/2024 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
13/03/2024 14:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196183 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2412140 - Publicação prevista para 14/03/2024
-
12/03/2024 23:59
Embargos de Declaração de NILSON RANGEL MENDONÇA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01196183/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2412140/MG
-
28/02/2024 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)
-
23/02/2024 05:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024
-
22/02/2024 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
22/02/2024 15:12
Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196183/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2412140/MG
-
18/12/2023 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
-
18/12/2023 17:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1219411/2023
-
18/12/2023 17:33
Protocolizada Petição 1219411/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023
-
12/12/2023 05:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1196183/2023 -
-
11/12/2023 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
-
11/12/2023 11:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196183/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)
-
11/12/2023 11:01
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1196183/2023
-
11/12/2023 10:52
Protocolizada Petição 1196183/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023
-
06/12/2023 05:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1020102/2023 - AgInt nos EDcl no
-
05/12/2023 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
05/12/2023 10:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1020102 - AgInt nos EDcl no AREsp 2412140 - Publicação prevista para 06/12/2023
-
04/12/2023 23:59
Conhecido o recurso de NILSON RANGEL MENDONÇA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01020102/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2412140/MG
-
21/11/2023 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)
-
17/11/2023 05:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
-
16/11/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
16/11/2023 15:06
Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020102/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2412140/MG
-
31/10/2023 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
-
31/10/2023 19:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085318/2023
-
31/10/2023 19:35
Protocolizada Petição 1085318/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023
-
11/10/2023 05:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1020102/2023 -
-
10/10/2023 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
-
10/10/2023 16:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1020102/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)
-
10/10/2023 15:36
Juntada de Petição de agravo interno nº 1020102/2023
-
10/10/2023 15:27
Protocolizada Petição 1020102/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023
-
20/09/2023 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023 Petição Nº 877673/2023 - EDcl
-
19/09/2023 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
18/09/2023 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0877673 - EDcl no AREsp 2412140 - Publicação prevista para 20/09/2023
-
18/09/2023 19:00
Embargos de Declaração de NILSON RANGEL MENDONÇA Não-acolhidos
-
11/09/2023 22:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
-
11/09/2023 21:56
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905914/2023
-
11/09/2023 21:51
Protocolizada Petição 905914/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023
-
05/09/2023 05:07
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2023 Petição Nº 877673/2023 -
-
04/09/2023 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
-
04/09/2023 12:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 877673/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)
-
04/09/2023 12:06
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 877673/2023
-
04/09/2023 12:01
Protocolizada Petição 877673/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023
-
01/09/2023 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023
-
31/08/2023 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
31/08/2023 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023
-
31/08/2023 06:10
Conhecido o recurso de NILSON RANGEL MENDONÇA e não-provido
-
28/08/2023 09:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
-
28/08/2023 09:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
-
25/08/2023 13:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
25/08/2023 11:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
-
02/08/2023 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
-
02/08/2023 09:01
Juntada de Petição de petição nº 734003/2023
-
02/08/2023 08:58
Protocolizada Petição 734003/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2023
-
28/07/2023 05:09
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/07/2023
-
27/07/2023 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
-
27/07/2023 10:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302545620. Publicação prevista para 28/07/2023)
-
27/07/2023 09:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
19/07/2023 18:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
10/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Recorrente(s) - NILSON RANGEL MENDONCA; Recorrido(a)(s) - GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA; HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO; JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES; LUCCHESI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA; PRISCILLA GUSMAO FREIRE; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA RANGEL MENDONCA, GUILHERME RENAULT DINIZ, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE, RAFAEL SACCHETTO VIEIRA PINTO, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Embargante(s) - NILSON RANGEL MENDONCA; Embargado(a)(s) - GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA; HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO; JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES; LUCCHESI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA; PRISCILLA GUSMAO FREIRE; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA RANGEL MENDONCA, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, GUILHERME RENAULT DINIZ, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE, RAFAEL SACCHETTO VIEIRA PINTO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Embargante(s) - NILSON RANGEL MENDONCA; Embargado(a)(s) - GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA; HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO; JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES; LUCCHESI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP; OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA; PRISCILLA GUSMAO FREIRE; Relator - Des(a).
Arnaldo MacielAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 13:30 horasAdv - CAROLINA RANGEL MENDONCA, DIOGO JOSE DA SILVA, FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO, GIOVANNI JOSE PEREIRA, GUILHERME RENAULT DINIZ, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE, RAFAEL SACCHETTO VIEIRA PINTO, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006437-44.2021.8.13.0439
Rita de Cassia Campos
Intermicro LTDA - EPP
Advogado: Paulo Enrique Freitas Cruz
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0941903-18.2009.8.13.0040
Cooperativa Agro Pecuaria de Araxa LTDA
Lucimar Flausino de Almeida Silva
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/10/2023 16:51
Processo nº 0030419-89.2021.8.13.0693
Joselia de Oliveira Campos
Marcos Henrique Inacio
Advogado: Fabiano Torres Bastos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 20/01/2023 00:00
Processo nº 0030438-12.2014.8.13.0024
Nelson da Silva
Diretor Geral Instituto Previdencia Serv...
Advogado: Thiago Macedo Picinato
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 20/10/2023 09:02
Processo nº 5006445-98.2021.8.13.0090
Jose Edilson de SA
Vale S/A
Advogado: Danilo Fernandez Miranda
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 30/11/2022 00:00