TJMG - 0000995-93.2023.8.13.0349

17/06/2025 16:48

Juntada de Acórdão

28/05/2025 13:28

Juntada de Acórdão

11/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

17/09/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2024 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 16:52

Juntada de Carta precatória

05/03/2024 13:24

Juntada de Acórdão

04/03/2024 09:31

Conclusos para despacho

21/02/2024 14:39

Juntada de Carta precatória

14/12/2023 15:33

Expedição de Carta precatória.

14/12/2023 15:31

Juntada de Outros documentos

12/12/2023 00:56

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA em 11/12/2023 23:59.

11/12/2023 14:44

Expedição de Carta precatória.

06/12/2023 16:31

Juntada de Alvará

30/11/2023 17:52

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/11/2023 09:39

Conclusos para despacho

24/10/2023 01:40

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA em 23/10/2023 23:59.

11/10/2023 12:24

Juntada de Outros documentos

06/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 13:25

Juntada de Petição de ciência

04/10/2023 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023 08:50

Julgado procedente o pedido

23/09/2023 01:11

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA em 22/09/2023 23:59.

22/09/2023 12:42

Conclusos para julgamento

22/09/2023 12:41

Juntada de Outros documentos

21/09/2023 21:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/09/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 12:15

Juntada de Ofício

14/09/2023 12:57

Conclusos para julgamento

13/09/2023 17:08

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2023 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023 16:02

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2023 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023 15:06

Juntada de Outros documentos

05/09/2023 15:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/09/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Jacutinga

01/09/2023 14:10

Juntada de Outros documentos

31/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 14:32

Conclusos para despacho

31/08/2023 13:05

Juntada de Outros documentos

31/08/2023 12:25

Juntada de Ofício

29/08/2023 02:18

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA em 28/08/2023 23:59.

28/08/2023 15:34

Juntada de Petição de ciência

28/08/2023 15:32

Expedição de Ofício.

28/08/2023 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2023 11:34

Recebida a denúncia contra MAICON DOUGLAS DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *15.***.*74-07 (INVESTIGADO(A))

27/08/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 12:59

Conclusos para despacho

24/08/2023 15:50

Juntada de Carta precatória

24/08/2023 15:48

Desentranhado o documento

24/08/2023 14:59

Juntada de Carta precatória

16/08/2023 16:04

Juntada de Outros documentos

16/08/2023 15:46

Juntada de Ofício

15/08/2023 15:16

Juntada de Outros documentos

14/08/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 13:56

Conclusos para despacho

14/08/2023 13:55

Juntada de Ofício

14/08/2023 13:19

Juntada de Outros documentos

11/08/2023 13:29

Juntada de Petição de ciência

11/08/2023 13:29

Juntada de Outros documentos

11/08/2023 13:20

Juntada de Outros documentos

11/08/2023 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 14:31

Expedição de Carta precatória.

08/08/2023 13:51

Juntada de Acórdão

07/08/2023 17:10

Expedição de Ofício.

07/08/2023 15:51

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/09/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Jacutinga

07/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 13:39

Conclusos para despacho

24/07/2023 18:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 16:33

Juntada de Petição de parecer

24/07/2023 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2023 13:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 17:36

Juntada de Outros documentos

17/07/2023 17:51

Juntada de Outros documentos

17/07/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 17:07

Conclusos para despacho

14/07/2023 17:07

Juntada de Ofício

14/07/2023 14:36

Juntada de Outros documentos

14/07/2023 14:35

Expedição de Carta precatória.

14/07/2023 13:24

Expedição de Carta precatória.

13/07/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 14:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 17:55

Juntada de Certidão

12/07/2023 17:52

Conclusos para decisão

12/07/2023 17:51

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

12/07/2023 14:17

Distribuído por sorteio