15/09/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 864928/2025
15/09/2025 13:04

Protocolizada Petição 864928/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/09/2025
30/07/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
30/07/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/07/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 629012/2024
30/07/2024 14:33

Protocolizada Petição 629012/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024
06/06/2024 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/06/2024 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
21/05/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
08/04/2024 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/04/2024 19:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 03/04/2024, para ANTONIO CARLOS XAVIER DA GAMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
05/04/2024 19:41

Juntada de Petição de petição nº 257144/2024
05/04/2024 19:31

Protocolizada Petição 257144/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024
20/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/03/2024
19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
19/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400581430. Publicação prevista para 20/03/2024)
19/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/02/2024 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Recorrente(s) - ANTONIO CARLOS XAVIER DA GAMA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SERGIO MARCOS CARVALHO BREDER; ADEJAIR BARROS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas Boasb) inadmito o recurso, quanto à questão remanescente, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR, EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR, FLAVIO COUTO BERNARDES, IGOR LACERDA DE OLIVEIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, MARIANA ALVES ARAUJO LOPES, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, SALVIO FERNANDES RODRIGUES, THIAGO BRACKS FERNANDES RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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